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Senado Federal

Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção
Senado Federal 19/09/2023 - 18h40 Prazo para processo produtivo básico da zona franca de Manaus segue para sanção O Senado aprovou, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 120 dias para que o governo defina o processo produtivo...
Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples
Senado Federal 19/09/2023 - 18h40 Adiada votação do projeto que autoriza locadores de imóveis próprios no Simples O Senado adiou a votação do projeto de lei complementar que permite o recolhimento de impostos e contribuições pelo Simples Nacional por micro e pe...
Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
Senado Federal 19/09/2023 - 17h41 Rodrigues declara apoio a PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) manifestou apoio à proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e aposse de substância ilícit...
Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária
Senado Federal 19/09/2023 - 17h40 Audiência alerta para complexidade e aumento da carga na reforma tributária O impacto da proposta de reforma tributária no setor de serviços, com a previsão de uma alíquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) entre 25,4...
Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia
Senado Federal 19/09/2023 - 17h40 Plínio expressa preocupação com criação de centro policial de países da Amazônia Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) manifestou preocupação com a instalação do Centro de Coope...
Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil
Senado Federal 19/09/2023 - 16h40 Paim elogia discurso de Lula na ONU e Programa Desenrola Brasil O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19), o discurso do presidente Lula na abertura da 78ª Assemb...
Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas
Senado Federal 19/09/2023 - 15h56 Kajuru elogia discurso de Lula na Assembleia Geral das Nações Unidas O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (19) o discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na...
Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância
Senado Federal 19/09/2023 - 15h56 Sancionada postergação do Biênio da Primeira Infância O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos a lei que posterga o Biênio da Primeira Infância do Brasil. Publicada ...
Senado Federal 19/09/2023 - 15h40 Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...
CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar
Senado Federal 19/09/2023 - 13h42 CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...
Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita
Senado Federal 19/09/2023 - 13h12 Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...
CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais
Senado Federal 19/09/2023 - 12h57 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Senado Federal 19/09/2023 - 12h57 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...
Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE
Senado Federal 19/09/2023 - 11h55 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...
Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação
Senado Federal 19/09/2023 - 11h41 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...
Sorocaba, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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