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Senado Federal 19/09/2023 - 15h40 Capacitação de educadores para proteção de crianças vira lei Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (19) a Lei 14.679 , que inclui a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes...

CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar

Senado Federal 19/09/2023 - 13h42 CE aprova reforço à atuação dos sistemas de alimentação escolar A Comissão de Educação (CE) aprovou o projeto de lei da Câmara ( PLC) 90/2018, que reforça, inclusive financeiramente e em termos de infraestrutura...

Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita

Senado Federal 19/09/2023 - 13h12 Aprovada ‘autorregularização incentivada’ de débitos com a Receita A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que incentiva o contribuinte a quitar voluntariamente débit...

CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais

Senado Federal 19/09/2023 - 12h57 CAE aprova prioridade para Amazônia e Pantanal em fundos ambientais A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei (PL) 1.162/2023 , que prioriza a Amazônia Legal e o Pantana...

Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina

Senado Federal 19/09/2023 - 12h57 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18), a Lei 14.677, de 2023 , que cria 52 funções comissionadas no âmbit...

Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE

Senado Federal 19/09/2023 - 11h55 Isenção de tributos para serviços de reforma de pneus é aprovada na CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de leique isenta os serviços de reforma de pneus usados do pagame...

Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação

Senado Federal 19/09/2023 - 11h41 Sancionada política de qualidade de vida para profissionais da educação O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou nesta segunda-feira (18) a Lei 14.681 , que cria a Política de Bem-Estar, Saúde ...

Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista

Senado Federal 19/09/2023 - 11h41 Subcomissão da CAE vai opinar sobre projetos da pauta municipalista A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai contar com uma subcomissão específica para opinar sobre matérias que tratem de assuntos municipalistas....

Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho

Senado Federal 19/09/2023 - 11h11 Semana do Migrante será comemorada anualmente em junho A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho. É o que determina a Lei 14.678, de 2023 , publicada n...

Senado Federal 19/09/2023 - 10h56 CAE aprova Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fert...

CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta

Senado Federal 19/09/2023 - 10h26 CCJ analisa marco temporal de terras indígenas nesta quarta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne nesta quarta-feira (20), a partir das 9h30, para analisar o projeto de leique estabelece um mar...

CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras

Senado Federal 19/09/2023 - 10h10 CAE aprova projeto que assegura mais dinheiro para segurança em fronteiras A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (19) a análise do projeto de lei (PL) 2.519/2019 , que reforça os investimentos ...

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Senado Federal 19/09/2023 - 09h56 CAE conclui análise de projeto que repassa 1% das loterias para defesa civil A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) em turno suplementar o projeto de lei (PL) 580/2019, que destina 1% de todas...

Senado Federal 19/09/2023 - 09h25 Lei cria 484 funções comissionadas no TJDF Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU), desta terça-feira (19), a Lei 14.676, de 2023 , que cria 484 funções comissionadas no quadro pessoal ...

Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político

Senado Federal 18/09/2023 - 21h21 Girão: julgamento no STF dos acusados nos ataques do 8 de janeiro é político O senador Eduardo Girão (Novo-CE) classificou como “político” o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) dos primeiros acusados de participação...

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