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Senado Federal 04/05/2026 - 17h34 Projeto que torna imprescritíveis estupro e feminicídio está na pauta da CCJ Em reunião nesta quarta-feira (6), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve apreciar um projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes d...

Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento

Senado Federal 04/05/2026 - 17h34 Styvenson questiona eficácia do Desenrola 2.0 no combate ao endividamento Em pronunciamento no Plenário, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) apontou limitações do programa de renegociação de dívidas Desenrola 2.0, l...

CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência

Senado Federal 04/05/2026 - 17h19 CAE analisa dedução integral de gastos com educação de pessoas com deficiência Os gastos com educação para pessoas com deficiência podem passar a ter dedução integral no Imposto de Renda, independentemente da instituição em qu...

CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos

Senado Federal 04/05/2026 - 16h48 CMA vota mais proteção aos animais e penas maiores para maus-tratos A implementação de ações nacionais voltadas para a proteção e o bem-estar dos animais, com penas mais graves para a punição efetiva de maus-tratos,...

Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho

Senado Federal 04/05/2026 - 16h00 Paim destaca Dia do Trabalhador e defende redução da jornada de trabalho Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (4), o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou a sessão especial promovida pelo Senado em homenagem a...

Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor

Senado Federal 04/05/2026 - 15h44 Plenário analisa na quarta retomada de isenção tributária ao Terceiro Setor Três projetos de lei deverão ser apreciados em Plenário nesta quarta-feira (6), em sessão com início previsto para as 14h. Entre eles está o PLP 11...

Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário

Senado Federal 04/05/2026 - 14h23 Debatedores defendem redução da jornada de trabalho em sessão no Plenário A redução da jornada de trabalho, o avanço da precarização e os desafios impostos pelas novas formas de contratação ficaram no centro do debate em ...

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

Senado Federal 04/05/2026 - 12h35 Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

Senado Federal 04/05/2026 - 11h58 Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

Senado Federal 04/05/2026 - 10h58 Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Senado Federal 04/05/2026 - 10h08 Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF

Senado Federal 30/04/2026 - 17h18 Oficina Legislativa promove premiação para estudantes e professores do DF A Oficina Legislativa do Senado Federal iniciou, nessa quarta-feira (29), o cadastro de propostas legislativas para a premiação de estudantes e pro...

Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro

Senado Federal 30/04/2026 - 16h13 Congresso derruba veto e possibilita redução de penas pelo 8 de janeiro Condenados nos atos de 8 de janeiro de 2023 poderão ser beneficiados com redução de penas e flexibilidade na progressão da pena — a possibilidade d...

Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei

Senado Federal 30/04/2026 - 15h54 Semana nacional para valorizar pesca artesanal pode virar lei A criação de uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país foi aprovada pela Comissão de Agricultura (CRA) em reunião na qu...

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares

Senado Federal 30/04/2026 - 14h32 Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, anunciou nesta quinta-feira (30), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, a ret...

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