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Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’

Senado Federal 17/04/2026 - 18h27 Davi lamenta morte de Oscar Schmidt, ‘ícone do basquete brasileiro’ O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota de pesar pelo falecimento do ex-jogador de basquete Oscar Schmidt. O parlamentar sublinh...

Girão defende reação do Senado contra atos do STF

Senado Federal 17/04/2026 - 17h43 Girão defende reação do Senado contra atos do STF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer sua...

Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada

Senado Federal 17/04/2026 - 17h00 Sugestão legislativa para permitir uso e cultivo pessoal de maconha é rejeitada A sugestão legislativa de regulamentação do uso e autocultivo de maconha no Brasil foi rejeitada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) em reunião...

Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção

Senado Federal 17/04/2026 - 15h31 Reconhecimento do circo como manifestação cultural vai à sanção Será encaminhado à sanção presidencial o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popula...

Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher

Senado Federal 17/04/2026 - 15h12 Vai à sanção mais rigor para preso que mantiver ameaças contra mulher A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.083, de 2022 , que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenci...

Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF

Senado Federal 17/04/2026 - 14h16 Izalci anuncia pré-candidatura ao governo do DF Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Izalci Lucas (PL-DF) anunciou sua pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal e ...

Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil

Senado Federal 17/04/2026 - 13h24 Damares Alves destaca prevenção ao afogamento infantil Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da lei que institui o Dia N...

Senado Federal 17/04/2026 - 09h37 Sancionada lei que cria cargos e funções comissionadas no TRF5 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), sediado no Recife, terá três novos desembargadores, além de 32 cargos efetivos de analista judiciá...

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Senado Federal 17/04/2026 - 09h37 Lei define regras para a guarda compartilhada de pets A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo com lei sancionada e publicada noD...

Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília

Senado Federal 16/04/2026 - 18h45 Visitação ao Congresso tem programação especial no aniversário de Brasília O programa Visite o Congresso Nacional terá programação diferenciada em abril, em homenagem ao aniversário de Brasília, comemorado no próximo dia 2...

Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado

Senado Federal 16/04/2026 - 18h45 Feriado tem filme sobre Darcy Ribeiro na programação da visitação ao Senado O filmeEncontro com Darcy, em realidade virtual, será exibido ao público, no Senado e no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, durante o próxi...

Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA

Senado Federal 16/04/2026 - 17h28 Preservação ambiental como atividade rural para fins de IR vai à CMA A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nessa quarta-feira (15) o projeto de lei que inclui o serviço de proteção e recuperação ambiental como ativ...

Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos

Senado Federal 16/04/2026 - 17h28 Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O ...

Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito

Senado Federal 16/04/2026 - 17h14 Lei institui Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito O mês de conscientização do trânsito passa a contar com o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito. A data será celebrada em 7 de maio e tem...

CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE

Senado Federal 16/04/2026 - 16h13 CTFC aprova auditorias sobre cursos de medicina e turma exclusiva da UFPE A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou na quarta-feira (15) duas propostas de auditoria apresentadas pelo senador Dr. Hiran (PP-RR). ...

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