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CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA
Senado Federal 02/05/2023 - 15h25 CCT analisa outorgas de rádio e prioridades nas emendas à LOA A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) se reúne nesta quarta-feira (3), às 11h, para votar uma pauta com seis projetos de concessão e renovação d...
Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira
Senado Federal 02/05/2023 - 15h25 Senado vota acordos com Emirados Árabes e Canadá na quinta-feira O Plenário do Senado vota, na quinta-feira (4), três acordos internacionais: dois com os Emirados Árabes Unidos e um com o Canadá. A sessão está ag...
Senado Federal 02/05/2023 - 15h10 MP prorroga prazo para regulamentar programas de alimentação do trabalhador Editada pelo governo federal no dia 1º de maio, a Medida Provisória (MP) 1.173/2023 prorroga em um ano o prazo para regulamentação, pelo Poder Exec...
Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso
Senado Federal 02/05/2023 - 15h10 Paim diz que reforma trabalhista foi um retrocesso O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (2), a importância do Dia do Trabalhador, celebrado em 1° de maio. Para ...
Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio
Senado Federal 02/05/2023 - 14h45 Ministro explica por que MEC suspendeu implantação do novo ensino médio Uma das áreas de maior preocupação quando se pensa em política pública, a educação e suas atuais e recorrentes problemáticas — entre elas a suspens...
Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas
Senado Federal 02/05/2023 - 14h40 Adiada votação sobre obrigatoriedade de profissional de segurança nas escolas Foi adiada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) a votação do um projeto de lei que torna obrigatória a presença de um profissional de segurança...
Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo
Senado Federal 02/05/2023 - 14h30 Medida provisória reajusta em 9% salários dos servidores civis do Executivo Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãode sexta-feira (28) a medida provisória que estabelece um reajuste linear de 9% para todos o...
Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA
Senado Federal 02/05/2023 - 14h30 Condenados por crimes dolosos podem ter coleta obrigatória de DNA A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto que estabelece a obrigatoriedade de extração do perfil genético dos q...
Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias
Senado Federal 02/05/2023 - 14h05 Grupo quer retirar 'homeschooling' da regulação de escolas comunitárias A senadora Augusta Brito (PT-CE) formará, com representantes do Ministério da Educação (MEC) e de outras entidades, um grupo de trabalho para negoc...
Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda
Senado Federal 02/05/2023 - 14h05 Editada MP que aumenta faixa de isenção no Imposto de Renda Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) deste domingo (30) medida provisória que isenta do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF), a part...
CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos
Senado Federal 02/05/2023 - 12h00 CAE vai debater projeto sobre desoneração da folha de pagamentos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater a prorrogação, até 2027, da desoneração da folha de pagamentos para 17 de setores da economia. ...
CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade
Senado Federal 02/05/2023 - 11h35 CAE aprova nova regra para aposentadoria especial por periculosidade A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei complementar ( PLP 245/2019 ), que regulamenta a aposentado...
Senado Federal 02/05/2023 - 11h35 CAE aprova possibilidade de mediação tributária na cobrança de impostos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 2.485/2022, que possibilita a mediação tributária na co...
Senado Federal 02/05/2023 - 11h35 CAE aprova inclusão de centros privados de pesquisa em programas de fomento A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que permite a participação de instituições privadas de pesq...
CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque
Senado Federal 02/05/2023 - 10h35 CAE autoriza empréstimo de US$ 30 milhões para cidade de Brusque A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (2) autorização para que o município de Brusque, em Santa Catarina, contrate um e...
Sorocaba, SP Atualizado às 04h01 - Fonte: ClimaTempo
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