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CCJ faz sabatinas e leitura do relatório sobre indicação de Messias ao STF

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Ampliação da Justiça Federal vai a Plenário na quarta-feira

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Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte

Senado Federal 13/04/2026 - 15h20 Sancionada lei que cria a Semana Nacional do Esporte O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.386, de 2026 , que cria a Semana Nacional do Esporte. A data será celebrada anualmente na...

Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias

Senado Federal 13/04/2026 - 14h20 Em nota, Davi diz que não negociou aprovação de Jorge Messias O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou nota em resposta a reportagem publicada pelo jornalO Globodesta segunda-feira (13) segundo a qual...

Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas

Senado Federal 13/04/2026 - 12h53 Debate na CDH cobra mais proteção e direitos para os frentistas Uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) homenageou, nesta segunda-feira (13), os trabalhadores frentistas pelo dia nacional da ...

Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde

Senado Federal 13/04/2026 - 12h04 Agora é lei: vacina contra o câncer passa a ter prioridade no Sistema Único de Saúde Vacinas contra câncer e outros tratamentos inovadores contra a doença devem ser disponibilizados gratuitamente e de forma prioritária pelo SUS. É o...

Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil

Senado Federal 13/04/2026 - 09h23 Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil Dois projetos de lei estão pautados para votação no Plenário do Senado nesta terça-feira (14), a partir das 14h. O primeiro estabelece diretrizes p...

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Senado Federal 10/04/2026 - 15h38 CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláud...

Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas

Senado Federal 10/04/2026 - 15h08 Criado o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas A partir deste ano, o dia 5 de setembro será celebrado como o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas...

Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor

Senado Federal 10/04/2026 - 12h14 Agressor de mulher usará tornozeleira de imediato; lei já está em vigor Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato....

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Senado Federal 10/04/2026 - 11h27 Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado h...

CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril

Senado Federal 10/04/2026 - 10h38 CMO deve ser instalada na segunda quinzena de abril As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) este ano devem ser definidas até a segunda quinzen...

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Senado Federal 09/04/2026 - 18h25 Seguro-defeso: Câmara rejeita mudança feita pelo Senado e texto vai à sanção Vai à sanção o projeto que altera as regras para pagamento do seguro-defeso. A Câmara dos Deputados rejeitou, na sessão desta quinta-feira (9), as ...

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