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Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar
Senado Federal 11/11/2026 - 13h50 Avança projeto que reforça punição à violência sexual no âmbito militar A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que inclui no Código Penal Militar regras específicas para o crime de ...
Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde
Senado Federal 11/11/2026 - 13h50 Vai ao Plenário projeto que prevê acesso de idosos a tecnologias de saúde O Estatuto da Pessoa Idosa poderá passar a prever o acesso a tecnologias que contribuam para a saúde mental e o desenvolvimento de capacidades como...
CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes
Senado Federal 11/11/2026 - 13h50 CDH aprova ampliação da Justiça gratuita para vítimas de crimes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (11) projeto que amplia o acesso à Justiça gratuita para vítimas de determinados cr...
Geral 11/11/2026 - 13h50 Concurso da Transpetro terá novos locais de prova em quatro estados Medida ajusta capacidade de atendimento; data não muda
CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos
Senado Federal 11/11/2026 - 13h06 CDH aprova cotas em instituições federais de ensino para jovens de abrigos Jovens que completam 18 anos em serviços de acolhimento institucional sem terem sido adotados poderão ter vagas reservadas em universidades federai...
CCJ aprova política nacional para gestão de risco de desastres
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Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara
Senado Federal 11/11/2026 - 13h06 Inclusão de vacina contra herpes-zóster no SUS vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmou nesta quarta-feira (11) a adoção, em caráter definitivo, do substitutivo ao projeto que in...
Câmara 11/11/2026 - 12h44 Projeto fixa prazo para proibir produtos de limpeza e cosméticos com fosfatos Quando o fosfato atinge rios e mares, prejudica a biodiversidade e a qualidade da água; a Câmara dos Deputados discute a proibição
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Senado Federal 11/11/2026 - 12h33 CCT estende incentivos fiscais a startups e micro e pequenas empresas Incentivos fiscais da chamada Lei do Bem , para investimentos em pesquisa e desenvolvimento de inovação, podem ser estendidos a startups e a micro...
CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança
Senado Federal 11/11/2026 - 12h33 CCJ aprova determinação para escolas seguirem normas técnicas de segurança A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (11) proposta que obriga escolas, clubes, parques e espaços de recreação infa...
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Política 11/11/2026 - 12h33 CLDF aprova reeleição de membros da Mesa Diretora Norma será promulgada com efeito para próxima eleição da Mesa
Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país
Política 11/11/2026 - 12h33 Congresso prorroga por 60 dias MP que proíbe bets no país Ato assinado pelo senador Davi Alcolumbre está no Diário Oficial
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São Paulo 11/11/2026 - 12h33 Estação da Luz recebe ação com psicoterapeutas nesta quinta-feira (12) Passageiros poderão conversar gratuitamente com profissionais de saúde mental
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