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Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h15 Lira defende conclusão da reforma tributária e diz que texto é ‘divisor de águas’ para economia Marina Ramos/Câmara dos Deputados Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disse nesta ...
Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 16h00 Projeto aumenta a fiscalização sobre desmontagem de veículos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, autor da proposta O Projeto de Lei 597/23 aumenta a fiscalização sobre os desmontes de veí...
Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 13h45 Deputados aprovaram mudanças no Código de Trânsito Brasileiro Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2020/01/img20200129154940159.jpg No primeiro semestre ...
Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro
Câmara dos Deputados 24/07/2023 - 13h15 Governo pede urgência para projetos que alteram leis do mercado financeiro Pedro França/Agência Senado Pedido de urgência torna tramitação mais rápida O governo pediu ao Congresso Nacional a tramitação em regime de urgên...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h10 Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados ap...
Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral
Câmara dos Deputados 23/07/2023 - 15h10 Camara aprovou criação do programa Escola em Tempo Integral Mary Leal/Agência Brasília Alunos deverão permanecer na escola por tempo igual ou superior a sete horas diárias No primeiro semestre, o Plenário ...
Câmara dos Deputados 21/07/2023 - 10h30 Sancionada lei que retoma o Programa de Aquisição de Alimentos José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Programa visa incentivar a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação A Lei 14.628/...
Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 19h30 Câmara aprovou propostas que ampliam direitos e proteção à mulher No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 46 projetos de lei, 17 medidas provisórias, 18 projetos de decreto legis...
Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h45 Câmara aprovou novas exigências para prefeituras em plano contra situações de risco Tomaz Silva/Agência Brasil Cerca de 4 milhões de pessoas vivem em áreas de risco, segundo o Serviço Geológico do Brasil No primeiro semestre, o P...
Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 15h45 Câmara aprovou extensão do Bolsa-Atleta para gestantes e mães de recém-nascidos Depositphotos Regra anterior do Bolsa-Atleta não previa exceção para a atleta que engravidasse No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câma...
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 12h05 Proposta prevê o afastamento do lar de agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher O Projeto de Lei 3257/19 prevê o afastamento de agressor do lar em casos de violência sexual, moral ou patrimonial contra a mulher. O texto, já apr...
Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h20 Plenário da Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Câmara fez esforço concentrado para concluir  a votação da reforma tributária Após anos de debate na Casa em vá...
Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 11h05 Lei estende atendimento prioritário a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue Jader Paes/Ag. Pará Placa identificando pessoas que têm direito ao atendimento prioritário A Lei 14.626/23, sancionada sem vetos pelo vice Gerald...
Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior
Câmara dos Deputados 20/07/2023 - 10h20 Lei determina inclusão no PNE de meta educacional de brasileiro residente no exterior Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Avaliação permitirá coletar dados sobre nível de escolarização e planejar políticas públicas A Lei 14.62...
Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros
Câmara dos Deputados 19/07/2023 - 19h06 Projeto cria linha de crédito para caminhoneiro autônomo pagar IPVA e seguros Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Zé Trovão, autor da proposta O Projeto de Lei 1242/23 institui um programa de crédito a juros baixos a camin...
Sorocaba, SP Atualizado às 19h01 - Fonte: ClimaTempo
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