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Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 15h50 Projeto anula nomeação de condenados por crime sexual contra criança para alguns cargos públicos Divulgação/Governo de São Paulo Essas pessoas também não poderão trabalhar em hospitais pediátricos O Projeto de Lei 165/23 torna nula a nomeação...
Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 15h05 Deputados analisam MP que muda prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental; acompanhe Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do dia da sessão deli...
Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 14h55 Governo anuncia proposta de novo arcabouço fiscal que será enviada ao Congresso José Cruz/ Agência Brasil Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante coletiva sobre a nova regra fiscal O governo vai enviar na próxima semana...
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 14h05 Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem têm vínculo afetivo Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ou adolescente fi...
Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h55 Proposta dispensa comprovante de escolaridade para taxista Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Florentino Neto O Projeto de Lei 726/23 proíbe expressamente a exigência de ...
Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h20 Projeto isenta do Imposto de Renda os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marreca Filho O Projeto de Lei 3044/22 isenta do Imposto de Renda da Pessoa Físic...
Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h15 Projeto permite suspensão repasse do FNSP para estado que não diminuir violência contra a mulher Cleia Viana / Câmara dos Deputados Fred Linhares, autor da proposta O Projeto de Lei 461/23 autoriza o Ministério da Justiça e Segurança Pública ...
Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 13h00 Projeto cria auxílio para proteger mulher afastada do trabalho por violência doméstica Depositphotos Em 2022, Brasil registrou em média mais de 50 mil casos por dia de agressões contra mulheres O Projeto de Lei Complementar 161/22 c...
Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 12h35 Projeto destina para educação royalties gerados por aumento de produção Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni: "Projeto visa impulsionar os investimentos em educação básica pública" O Projeto de Lei 121/23 det...
Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h55 Projeto garante acesso de motorista com esclerose a vagas para pessoa com deficiência Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados Fernanda Pessoa, autora da proposta O Projeto de Lei 468/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para inc...
Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h40 Projeto define regras para oferta de ensino a distância em universidades públicas Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Fernando Rodolfo O Projeto de Lei 439/23 determina que instituições públicas...
Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 10h35 Projeto exige intérprete de Libras em eventos artísticos culturais e sociais públicos e privados Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 664/23 determina que, em todo e qualquer evento artístico...
Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 09h05 Projeto define regras para avaliação posterior de políticas públicas Depositphotos Avaliação deverá ser subsidiada por inspeções e auditorias do TCU O Projeto de Lei 3083/22 estabelece regras para avaliação posteri...
Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã
Câmara dos Deputados 30/03/2023 - 07h50 Câmara pode votar medidas provisórias nesta manhã Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (30), a...
Câmara dos Deputados 29/03/2023 - 21h45 Vice-presidente da Câmara indefere questionamento do Novo sobre projeto que altera habeas corpus Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcos Pereira, 1º vice-presidente da Câmara O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcos Pereira (Repu...
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