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Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 18h50 Projeto tipifica crime de doutrinação ideológica para implantação de tirania O Projeto de Lei 3094/22 tipifica o crime de doutrinação ideológica para a implantação de regimes totalitários tiranos.Em análise na Câmara dos Dep...

Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 15h15 Câmara cria comissão externa para fiscalizar situação da transposição do rio São Francisco Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O deputado André Fernandes irá coordenar a comissão externa O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur L...

Projeto proíbe aplicação de circunstância atenuante para crimes de violência sexual contra mulher

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Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h35 Projeto proíbe divulgação de pesquisa eleitoral 30 dias antes das eleições Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Otoni O Projeto de Lei 110/23 veda a divulgação de pesquisas eleitorais...

Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 14h30 Projeto proíbe pagamento de ajuda de custo para deputados e senadores reeleitos Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 im...

Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h25 Projeto torna obrigatórios exames diagnósticos e tratamento para trombofilias em mulheres no SUS Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas, autora da proposta O Projeto de Lei 330/23 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibiliz...

Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h20 Em um mês, deputados apresentam 42 projetos para combater a violência contra a mulher Depositphotos Quase 19 milhões de mulheres foram agredidas no Brasil em 2022 Somente no primeiro mês da nova legislatura (fevereiro), 42 projetos...

Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h20 Projeto impede entrada no País de estrangeiros que tenham atentado contra Estado Democrático Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Maria Arraes, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 25/23 impede o ingresso em território nacio...

Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h15 Projeto inclui ONGs na elaboração de plano de enfrentamento à violência contra a mulher Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marangoni: sociedade civil pode contribuir na tomada de decisões sobre políticas públicas O Projeto de Lei 52/2...

Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 13h15 Câmara aprova projeto que institui julho como mês de conscientização da saúde bucal Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Ana Paula Leão O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feir...

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 12h35 Câmara aprova projeto que obriga pet shops e clínicas veterinárias a divulgar adoção de animais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei 50/19, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), que obriga pet sho...

Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h55 Plenário inicia Ordem do Dia com projeto que incentiva adoção de animais; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com dois itens na pauta do Pl...

Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos

Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h45 Proposta amplia restrição a nomes de escravocratas em bens públicos Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, a primeira signatária da proposta O Projeto de Lei 627/23 proíbe a homenagem a escrav...

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Câmara dos Deputados 16/03/2023 - 11h45 Projeto flexibiliza regra de apresentação de recursos à execução fiscal Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 40/23 dispensa o devedor hipossuficiente de ter de paga...

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