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Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 18h35 Proposta exige comprovação da regularidade em repasse do Fundeb a instituições parceiras Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Leonardo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2593/22 determina que, na prestação de conta...
Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 17h00 Sancionada com veto lei que facilita localização de doadores de medula óssea O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.530/23 que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Naci...
Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 14h40 Escultura Bailarina é restaurada e colocada novamente em exposição na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bailarina é colocada de volta no saguão de entrada da Câmara, após a Chapelaria A escultura Bailarina, concebida...
Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 13h55 Sancionada com vetos lei que prevê ações em favor da saúde mental de policiais Renato Alves/Agência Brasília Ministério da Justiça deverá divulgar diretrizes de prevenção e atendimento de emergências psiquiátricas O presiden...
Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 13h00 Câmara e do Senado fazem entrega simbólica a Lula de decreto de intervenção Reprodução/YouTube Lira discursa durante entrega simbólica do decreto de intervenção no DF a Lula - 11/01/23 O presidente da Câmara dos Deputados...
Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades 
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 12h00 Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades  Depositphotos O subsídio dos ministros do STF é o teto remuneratório do serviço público federal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Si...
Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 10h40 Nova lei prorroga prazo para prestação de contas de repasses da Cultura André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Prestação de contas para a União poderá ser feita até 31 de julho Foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...
Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Câmara dos Deputados 11/01/2023 - 09h15 Projeto proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre: injustiças podem ser cometidas na ânsia de se dar respostas à opinião pública O Projeto de Le...
Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 19h30 Projeto limita quantidade de ingressos comprada pela internet Michel Jesus/Câmara dos Deputados Abramo: proposta tem como objetivo conter a atuação de cambistas O Projeto de Lei 2942/22 limita a quantidade d...
Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 18h35 Projeto estabelece regras para nomeação de doenças infecciosas Marina Ramos/Câmara dos Deputados Souza: medida evita estigmatização e preconceitos O Projeto de Lei 2701/22 determina regras para nomeação de do...
Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 18h00 Projeto exige que SUS disponibilize medicamentos para pacientes operados de cirurgia bariátrica Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Osmar Terra, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2863/22 torna obrigatório que o Sistema Único de S...
Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 15h10 Móveis projetados por Oscar e Anna Niemeyer foram salvos da destruição Acervo Câmara dos Deputados Alguns dos móveis projetados por Niemeyer em sua localização tradicional, no Salão Verde Pelo menos 15 móveis projet...
Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 13h30 Lira: empenho de servidores e colaboradores permitiu a pronta retomada dos trabalhos na Câmara Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão semipresencial do Plenário, um dia após a invasão da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur ...
Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 13h00 Proposta exige detalhamento nos contracheques sobre a tributação Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2737/22 determina que contracheque ou recibo entregue pelo...
Câmara dos Deputados 10/01/2023 - 11h10 Projeto prevê oferta do serviço de tradução em Libras em maternidades Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alexandre Frota: intérprete melhorará comunicação entre pacientes e equipe médica O Projeto de Lei 2814/22 d...
Sorocaba, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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