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Câmara 21/07/2026 - 15h21 Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19

Câmara 21/07/2026 - 15h21 Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional

Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União

Câmara 21/07/2026 - 14h51 Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara

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Câmara 21/07/2026 - 14h07 Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil

Câmara 21/07/2026 - 14h07 Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 21/07/2026 - 13h37 Projeto inclui princípio da insignificância no Código Penal Regra não se aplica a crimes contra a administração pública; texto está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher

Câmara 21/07/2026 - 10h52 Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara 21/07/2026 - 10h20 Câmara dos Deputados envia ao STF informações sobre tramitação de emendas de comissões Advocacia da Casa afirma que as indicações seguiram o rito regimental e destaca que a execução dos recursos cabe ao Poder Executivo

Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional

Câmara 21/07/2026 - 09h12 Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara 20/07/2026 - 18h43 Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas

Câmara 20/07/2026 - 18h12 Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões

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Câmara 20/07/2026 - 16h28 Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta

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Câmara 20/07/2026 - 15h42 Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara 20/07/2026 - 14h07 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta

Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas

Câmara 20/07/2026 - 13h52 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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