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Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias

Câmara 20/07/2026 - 13h36 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos

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Câmara 20/07/2026 - 13h07 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 20/07/2026 - 12h52 Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade

Câmara 20/07/2026 - 12h37 Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Câmara 20/07/2026 - 12h37 Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva

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Câmara 20/07/2026 - 11h27 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

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Câmara 20/07/2026 - 11h10 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Câmara 20/07/2026 - 10h58 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Câmara 20/07/2026 - 08h35 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil

Câmara 17/07/2026 - 17h07 Comissão aprova proposta que obriga escolas a comunicar suspeita de trabalho infantil Proposta segue em análise na Câmara

Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes

Câmara 17/07/2026 - 16h52 Medida Provisória destina R$ 13,3 bi para setor agropecuário e programa Desenrola Adimplentes O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1377/26, que abre crédito extraordinário de R$ 13,3 bilhões no Orçamento de 2026, principalmente p...

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Câmara 17/07/2026 - 15h22 Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Câmara 17/07/2026 - 15h08 Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 17/07/2026 - 14h50 Estudo legislativo aponta para a necessidade de novas reformas para estabilizar a dívida pública Para consultor, transição demográfica deverá pressionar gastos públicos nos próximos anos

Câmara 17/07/2026 - 14h50 Comissão aprova campanhas sobre saúde e segurança nas contas de água, luz e internet O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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