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Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

Câmara 07/07/2026 - 15h30 Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência

Câmara 07/07/2026 - 14h30 Comissão aprova classificação de espinha bífida aberta como deficiência A proposta poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos

Câmara 07/07/2026 - 13h49 Comissão aprova adicional de 5% na aposentadoria para mulheres que cuidaram dos filhos Projeto prevê acréscimo por filho, limitado a três, para beneficiárias do Regime Geral de Previdência

Câmara 07/07/2026 - 12h48 Projeto obriga hotéis a verificar idade de crianças e adolescentes Objetivo é prevenir exploração sexual; descumprimento gera multa e até fechamento do local

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

Câmara 07/07/2026 - 11h33 Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

Câmara 07/07/2026 - 11h33 Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Câmara 07/07/2026 - 11h19 Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Câmara 07/07/2026 - 11h19 Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

Câmara 07/07/2026 - 11h19 Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Câmara 07/07/2026 - 11h03 Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Câmara 07/07/2026 - 11h03 Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública

Câmara 07/07/2026 - 10h33 Comissão aprova projeto que suspende pagamento do Fies em situações de calamidade pública Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal

Câmara 07/07/2026 - 09h48 Comissão debate impactos fiscais e tributários da pirataria e do mercado ilegal A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os impactos fiscais e tri...

Câmara 07/07/2026 - 09h48 Comissão debate critérios de seleção de entidades para o Minha Casa, Minha Vida Rural A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quarta-feira (8), para discutir os critérios de seleç...

Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura

Câmara 06/07/2026 - 20h18 Proposta autoriza fundos regionais a oferecer garantias para projetos de infraestrutura O Projeto de Lei 2427/26, do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), autoriza os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o Fu...

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