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Câmara dos Deputados

Câmara 20/07/2026 - 18h43 Projeto cria plataforma para monitorar estoque e falta de medicamentos no país Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas
Câmara 20/07/2026 - 18h12 Projeto cria protocolo contra discriminação racial nas escolas Proposta teve a urgência aprovada e poderá ser analisada pelo Plenário sem passar pelas comissões
Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres
Câmara 20/07/2026 - 16h28 Projeto cria programa nacional de defesa pessoal para mulheres A Câmara analisa a proposta
Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel
Câmara 20/07/2026 - 15h42 Projeto obriga agressor a pagar despesas de vítima que precisar mudar de imóvel Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde
Câmara 20/07/2026 - 14h07 Projeto enquadra esteticistas como profissionais de saúde A Câmara analisa a proposta
Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas
Câmara 20/07/2026 - 13h52 Comissão aprova campanha nacional para incentivar inclusão de pessoas com deficiência nas escolas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
Câmara 20/07/2026 - 13h36 Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Câmara 20/07/2026 - 13h07 Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 12h52 Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a oitiva da mãe e a atuação do Ministério Público na investigação de paternidade
Câmara 20/07/2026 - 12h37 Lei cria a Semana Nacional da Saúde Vascular Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Câmara 20/07/2026 - 12h37 Deputado defende mudanças no cálculo do IPVA; assista Para Rodrigo Castro, medida aliviará o orçamento das famílias e reduzirá custos em toda a cadeia produtiva
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Câmara 20/07/2026 - 11h27 Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Câmara 20/07/2026 - 11h10 Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Câmara 20/07/2026 - 10h58 Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Câmara 20/07/2026 - 08h35 Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
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