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Câmara 24/07/2026 - 18h08 Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara 24/07/2026 - 15h41 Projeto regulamenta trabalho de enfermagem em atendimento domiciliar Proposta estabelece jornada máxima de 30 horas semanais e regras para fiscalização dos serviços de home care

Câmara 24/07/2026 - 14h05 Projeto prevê avaliação de risco de feminicídio durante atendimento a vítimas de violência Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 24/07/2026 - 12h12 Projeto protege sigilo do local de trabalho de servidoras com medida protetiva Proposta prevê ocultação dos dados de lotação em portais de transparência para preservar vítimas de violência doméstica

Câmara 24/07/2026 - 11h43 Medida provisória destina R$ 3,33 bilhões de subsídios para importação de combustíveis A maior parcela dos recursos será destinada ao diesel rodoviário; o Congresso analisa o assunto

Câmara 24/07/2026 - 10h43 Projeto cria protocolo de atendimento humanizado para mulheres em delegacias Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara 24/07/2026 - 10h07 Projeto permite coletar depoimento de testemunha em cartório A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara 24/07/2026 - 00h11 Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes Entre outras medidas, deputados aprovaram punição maior para crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Câmara 23/07/2026 - 20h08 Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano Projeto aprovado prevê mudanças na prestação de contas dos partidos

Câmara 23/07/2026 - 19h18 Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros Votações no 1º semestre também incluem reformulação da política de transporte coletivo urbano e maior assistência das aéreas a familiares de vítima...

Câmara 23/07/2026 - 17h50 Retrospectiva: Câmara aprovou no primeiro semestre regras para definir valor da pensão alimentícia Aprovações na área social também incluem política para pessoas com transtornos de aprendizagem e redução de jornada de trabalho para pais de pessoa...

Câmara 23/07/2026 - 16h52 Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço Norma integra o Plano Brasil Soberano, lançado para enfrentar impactos do aumento de tarifas impostas pelos EUA sobre produtos brasileiros

Câmara 23/07/2026 - 15h37 Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes Na área de agricultura, a Câmara também aprovou no 1º semestre deste ano mudanças no seguro rural

Câmara 23/07/2026 - 14h07 Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher No primeiro semestre deste ano, deputados aprovaram, por exemplo, a padronização do atendimento às vítimas e o reforço na punição a agressores

Câmara 23/07/2026 - 11h12 Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação Deputados também aprovaram no primeiro semestre projeto que garante cobertura previdenciária a alunos bolsistas de pós-graduação

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