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Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Câmara 18/12/2024 - 14h53 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero Margem de tolerância permite déficit de até R$ 30,9 bilhões em 2025; texto vai à sanção
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Câmara 18/12/2024 - 14h24 Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis A proposta continua em discussão na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Câmara 18/12/2024 - 14h24 Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Câmara 18/12/2024 - 14h07 Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Câmara 18/12/2024 - 13h54 Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Câmara 18/12/2024 - 13h39 Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos
Câmara 18/12/2024 - 13h09 Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 12h54 Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões
Câmara 18/12/2024 - 12h20 Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões Projetos serão enviados para a sanção do presidente da República
Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa
Câmara 18/12/2024 - 12h04 Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 12h04 Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra Texto também normatiza prazos para devolver impostos recolhidos a mais
Câmara 18/12/2024 - 11h49 Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 11h49 Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Câmara 18/12/2024 - 11h17 Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 18/12/2024 - 11h17 Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia Proposta que regulamenta a reforma tributária foi aprovada pela Câmara dos Deputados e seguirá para sanção
Sorocaba, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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