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Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas
Câmara 17/12/2024 - 20h05 Comissão aprova ampliação de lista de beneficiários de regularização de ocupações urbanas A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil
Câmara 17/12/2024 - 19h15 Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil Publicação das Edições Câmara analisa as reformas tributária e da previdência, políticas habitacionais e desigualdades de oportunidades
Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 19h15 Câmara analisa criação de política nacional de visitação de parques ambientais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria uma política nacional de visitação de ...
Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 18h59 Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe Texto segue para sanção presidencial
Câmara 17/12/2024 - 18h45 Deputados analisam projeto que regulamenta a reforma tributária; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o substitutivo do Senado a um dos projetos de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24). O texto contém...
Câmara 17/12/2024 - 18h25 Lei autoriza o governo a doar terreno para instalação de embaixada de Cabo Verde em Brasília Brasil e Cabo Verde mantêm relações diplomáticas desde 1975
Câmara 17/12/2024 - 18h25 Ponte que liga Bagé e Caçapava do Sul recebe nome de três personalidades gaúchas A Lei 15.045/24 , sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dá os nomes de Nicanor Azambuja, João Dóglia e Diogo Madruga à ponte sobre...
Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos
Câmara 17/12/2024 - 16h51 Comissão aprova criação de política de reciclagem para computadores descartados por orgãos públicos A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta, que também já foi aprovada pela Comissão de Meio Ambiente
Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 16h38 Câmara analisa projeto que estabelece tributação mínima de 15% sobre lucros das multinacionais; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3817/24, que cria um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) aplicável ...
Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe
Câmara 17/12/2024 - 16h38 Deputados rejeitam urgência para projeto sobre dedução fiscal de instituições financeiras; acompanhe A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 3802/24, que muda as regras para as instituições financeiras deduzirem d...
Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção
Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova licença-maternidade para atletas, inclusive em caso de guarda judicial e adoção Autor da proposta diz que clubes não têm concedido a licença-maternidade; Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas
Câmara 17/12/2024 - 16h22 Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas Serviços de psicologia e serviço social das escolas deverão priorizar alunos e professores agredidos; a Câmara continua discutindo a proposta
Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet
Câmara 17/12/2024 - 16h07 Comissão aprova projeto que proíbe provedor de tarifar plataformas por uso intensivo de internet A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 17/12/2024 - 16h07 Limite do ganho real do salário mínimo e PEC do abono serão votados amanhã, diz Lira INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário mínimo (PL 4614/24) e a propost...
Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada
Câmara 17/12/2024 - 16h07 Projeto aprovado em comissão muda tributação de mercadoria trocada em rede franqueada A proposta continua sendo discutida na Câmara dos Deputados
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