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Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 12h11 Reforma tributária, isenções fiscais e jogos eletrônicos foram destaques nas votações da Câmara na área econômica Deputados aprovaram ainda projetos para fomentar o desenvolvimento industrial e novas regras para a Lei de Falências
Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 11h26 Projeto autoriza assistência técnica a importar diretamente peças de equipamentos médicos Deputado quer acabar com monopólio no setor e reduzir preços; a Câmara analisa a proposta
Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 10h41 Projeto permite citar por edital empregador não localizado em ação trabalhista sumária Proposta altera a CLT e está em análise na Câmara dos Deputados
Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto
Câmara dos Dep... 31/07/2024 - 09h41 Lei cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Data lembra os judeus exterminados pelo nazismo durante a Segunda Guerra
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 14h28 Lei cria Política Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana Norma teve origem em projeto da Câmara dos Deputados
Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 13h28 Projeto assegura apoio psicológico e jornada reduzida para servidor com burnout A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 12h42 Aprovações na área de segurança restringiram saída temporária de presos e aumentaram pena para assassinato em escolas Deputados também aprovaram novas penas para cambistas e a exigência de nada consta criminal para trabalhar com criança e adolescente
Câmara dos Dep... 30/07/2024 - 10h42 Câmara aprovou vários projetos para ajudar o Rio Grande do Sul no primeiro semestre deste ano Perdão de dívidas, remarcação de shows e descontos de impostos para comprar móveis e eletrodomésticos estão entre as medidas aprovadas pelos deputados
Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 18h43 Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado
Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 17h58 Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 16h42 Câmara aprovou incentivos tributários para o setor de semicondutores Os semicondutores são materiais usados em eletrônicos modernos, como transistores, circuitos integrados, chips, placas fotovoltaicas e LEDs
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 15h41 Primeiro semestre teve aprovação de projetos que priorizam a produção e o uso de energia sustentável Um dos projetos aprovados é o que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética
Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 14h42 Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 12h42 Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre Além dessa proposta, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou outras 97 no primeiro semestre deste ano
Câmara dos Dep... 29/07/2024 - 11h57 Deputados aprovaram regras para estimular a contratação de pessoas com autismo Propostas que estabelecem tarifa social de água e energia solar destinada à população de baixa renda também foram aprovadas neste primeiro semestre
Sorocaba, SP Atualizado às 13h01 - Fonte: ClimaTempo
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