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Comissão debate importância do biogás no transporte
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 15h27 Comissão debate importância do biogás no transporte O biogás pode se transformar em combustível para veículos leves e pesados, com menos impacto ao meio ambiente
Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h32 Comissão aumenta pena para estelionato praticado contra mulher Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão e depois pelo Plenário
Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar”
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h32 Comissão aprova reconhecimento de seguridade especial para mulheres do campo identificadas como “do lar” Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 14h15 Comissão aprova projeto que inclui em lei a obrigatoriedade de certificação de produtos para a saúde de alto risco Exigência já consta de regulamentações da Anvisa; texto precisa ser analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h25 Comissão aprova projeto que amplia recursos para atletas mulheres Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h25 Comissão discute projeto que inclui líder da Revolta da Chibata no Livro dos Heróis da Pátria Proposta tem parecer favorável, mas homenagem não tem consenso
Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 13h10 Regulamentação da reforma tributária é tema de novo debate na Câmara na quarta O governo ainda não encaminhou as propostas de regulamentação; frentes parlamentares e deputados da oposição já se adiantaram
Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h25 Comissão aprova dedução do salário-maternidade dos tributos para pequena empresa Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa passar pela análise de mais uma comissão temática
Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h25 Comissão da Câmara discute política brasileira de combate ao câncer As novas diretrizes entraram em vigor no ano passado
Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que atualiza parâmetros de taxa ambiental de empresas Na Câmara dos Deputados, a proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ
Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h09 Comissão aprova redução para 18 anos da idade mínima exigida para motoboy Para o transporte de passageiros, no entanto, o texto aprovado mantém a idade mínima de 21 anos; texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 12h09 Comissão aprova projeto que disciplina atuação coercitiva de agente socioeducativo Texto proíbe o uso de arma de fogo, mas autoriza o uso de spray de pimenta e algema; proposta continua em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h54 Comissão aprova projeto que permite prender agressor de mulher em flagrante após registro da ocorrência Prisão só será possível se houver indícios de autoria do crime; a Câmara continua analisado a proposta
Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 11h54 Comissão aprova projeto que cria edital de financiamento cultural de projetos de rodeio Na Câmara dos Deputados, proposta ainda precisa passar pela análise de duas comissões temáticas
Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência
Câmara dos Dep... 18/04/2024 - 10h52 Comissão aprova projeto que desvincula débitos antigos de veículo após transferência Texto ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Sorocaba, SP Atualizado às 22h01 - Fonte: ClimaTempo
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