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Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h31 Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o assunto
Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 17h17 Comissão aprova projeto que combate preços elevados de refeições em aeroportos Proposta será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h40 Proposta de regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo causa polêmica no Plenário As divergências sobre a proposta do governo incluem a forma de remuneração, a contribuição previdenciária e representação da categoria por sindicatos
Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 16h10 Projeto traz regras sobre cibersegurança na prestação de serviços A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h55 Comissão aprova incentivo para energias renováveis em projetos de irrigação O texto cita, entre as fontes renováveis, a energia solar, a eólica, a de biomassa, de biogás e de pequenas centrais hidrelétricas
Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h40 Ministro do Trabalho volta a defender alternativa ao saque-aniversário no FGTS Deputado que pediu o debate com o ministro criticou a proposta: “O saque-aniversário é como se fosse o 14º salário do trabalhador”
Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h11 Conselho de Ética arquiva processos contra Salles, Sâmia, Girão e Lindbergh Os relatores entenderam que as condutas questionadas estão protegidas pela imunidade parlamentar
Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 15h11 Comissão aprova projeto que beneficia pessoas com deficiência auditiva Proposta assegura a comunicação em Libras nas instituições públicas e nos serviços de saúde púbicos ou privados; texto continua em análise na Câmara
Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h58 Projeto aprovado prevê regras para terapia nutricional de pessoas com transtorno do espectro autista no SUS Proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h58 Projeto prorroga incentivos fiscais para a indústria cinematográfica até o fim de 2029 Benefícios terminariam neste ano, a Câmara dos Deputados vai analisar a proposta
Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 12h25 Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho Texto ainda precisa ser analisado nas comissões de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h57 Câmara discute regulamentação de serviço de motoristas de aplicativos; assista Centenas de motoristas de aplicativos estão na Câmara para acompanhar os debates
Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h41 Conselho de Ética sorteia nova lista tríplice para relatar o processo contra Chiquinho Brazão O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados sorteou nova lista tríplice para escolher o relator do processo contra o deputado ...
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 11h41 Projeto abre crédito no Orçamento de 2024 para acordo de pesquisa científica O projeto será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso Nacional
Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni
Câmara dos Dep... 17/04/2024 - 10h51 Comissão aprova projeto que amplia isenções para faculdade que aderir ao Prouni Proposta também permite o pagamento do Fies com prestação de serviço público; texto ainda será analisado por outras comissões da Câmara
Sorocaba, SP Atualizado às 01h01 - Fonte: ClimaTempo
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