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Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais

Câmara dos Dep... 19/03/2024 - 08h41 Projeto cria Letra de Crédito Verde, título de renda fixa para incentivar serviços ambientais Proposta será analisada pelas comissões de Meio Ambiente; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara

Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 18h21 Projeto torna gratuita a renovação da CNH para pessoas com mais de 70 anos O Projeto de Lei 555/24 torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para as pessoas com mais de 70 anos. Hoje existem taxa...

Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 17h06 Projeto prevê prazo de validade para testamento de emergência Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h21 Comissão debate regulamentação da profissão de motorista de aplicativo Esta em análise na Câmara um projeto do governo sobre o assunto

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 16h07 Comissão sobre calamidades naturais ouve ministérios sobre ações de prevenção às catástrofes A comissão especial sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve nesta quarta-feira (20) a coordenadora-geral da Secretaria Na...

Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h46 Projeto enquadra como fraude os falsos anúncios com manipulação de voz e imagem por inteligência artificial Poder Executivo será responsável por regulamentar os critérios para graduação e aplicação de multas e outras punições

Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 15h46 Proposta prevê jornada reduzida para PM e bombeiro que tenha pessoa com deficiência na família Redução da jornada não poderá afetar a remuneração do profissional

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h12 Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas Segundo estudo citado pela autora da proposta, 80,6 % das entrevistadas afirmam ter se sentido ameaçadas no exercício da advocacia por serem ou def...

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h12 Câmara dos Deputados promove nesta quarta debates sobre infância, adolescência e juventude O evento reunirá especialistas, legisladores e a sociedade civil durante todo o dia

Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h11 Projeto prevê uso de tecnologias modulares na ampliação ou construção de escolas Objetivo é acelerar oferta de vagas de educação básica em tempo integral

Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 14h11 Projeto autoriza o cancelamento de multa ao condutor que comprovar a existência de CNH Conforme a proposta, motorista terá 30 dias para apresentar o documento

Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 12h47 Projeto garante à comerciária direito de descanso quinzenal remunerado aos domingos Proposta será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Trabalho; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h20 Projeto determina que planos de saúde incluam cobertura de cirurgia de redução da mama Pela proposta, cobertura será obrigatória para paciente diagnosticada com gigantomastia

Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h20 Projeto prevê assistência jurídica gratuita a agentes de segurança pública Conforme a proposta, benefício vale para processos originários pelo exercício da função

Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h20 Projeto institui validade mínima de um ano para créditos de celular pré-pago Pelo texto, as operadoras de telefonia móvel deverão enviar aos consumidores avisos prévios sobre o vencimento dos créditos

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