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Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 11h20 Proposta prevê regras para convênio de fiscalização entre Aneel e agência reguladora estadual Projeto busca aproximar a fiscalização da distribuição da realidade local

Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h51 Projeto torna obrigatório o consentimento de idoso para emissão de boleto digital Projeto busca evitar o aumento de crimes cibernéticos contra essa população

Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h50 Projeto estabelece cota para a participação de mulheres em eventos musicais Organizador que descumprir regra estará sujeito a multa; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 10h06 Projeto prevê o parcelamento de multas de trânsito para pessoas com deficiência Possibilidade também se aplica a motorista responsável por pessoa com deficiência

Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h51 Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada nesta terça O colegiado é composto de 12 senadores e 12 deputados

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h37 Proposta aumenta pena para estelionato em campanha on-line fraudulenta Pena pode chegar a 10 anos de prisão; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h37 Projeto prioriza recursos do Fundeb para escola pública com sala multifuncional para aluno autista Essas salas multifuncionais têm equipamentos, mobiliários e materiais pedagógicos voltados para o atendimento educacional especializado

Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h37 Projeto impõe novas regras para menores de 18 anos praticarem tiro desportivo Proposta sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados

Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 09h06 Proposta assegura concordância da mãe na definição do nome do bebê Projeto sobre o assunto é analisado pela Câmara dos Deputados

Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h51 Câmara pode votar nesta semana projeto que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética Relatora já apresentou parecer sobre a proposta

Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 08h22 Projeto autoriza locatário a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato

Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel

Câmara dos Dep... 18/03/2024 - 07h56 Projeto autoriza locador a comunicar, por mensagem eletrônica, desejo de cancelar aluguel Proposta altera a Lei do Inquilinato

Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 19h03 Projeto prevê isenção tributária para estimular abertura ou compra de empresa O Projeto de Lei 463/24 prevê isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) sobre o ganho de capital ao empresário que vender a empresa, ou c...

Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 16h22 Proposta destina recursos públicos para telessaúde e educação a distância Pelo texto, 10% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico seriam para incentivo a esses serviços

Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico

Câmara dos Dep... 15/03/2024 - 15h32 Projeto isenta pessoas idosas de biometria em atendimento médico A proposta será analisada pelas comissões de Saúde; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça da Câmara

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