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Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h10 Câmara confirma aprovação do marco regulatório do fomento à cultura Projeto já havia sido aprovado pelos deputados da CCJ e seguirá agora para o Senado
Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h10 Câmara aprova projeto que unifica vigência de benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus Proposta segue para o Senado
Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia
Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 00h10 Câmara aprova projeto que permite uso de recursos do Fundo Amazônia para asfaltar rodovia Texto também autoriza licenciamento ambiental simplificado nas obras de repavimentação da BR-319
Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h51 Deputados aprovam urgência para três projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o regime de urgência para três projetos de lei. Esses projetos poderão ser votados em Plenári...
Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 20h06 Comissão aprova criação de título Cidade Amiga do Idoso Municípios agraciados deverão adotar políticas para tratamento digno e envelhecimento ativo de pessoas idosas
Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h51 Comissão aprova criação de selos Cacau Cabruca e Cacau Amazônia Objetivo é atestar a sustentabilidade, interesse social e ambiental da produção brasileira de cacau; proposta segue para sanção presidencial
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h21 Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação da justificativa para aumentos de água, luz e transporte Atualmente a legislação apenas exige a divulgação de tabela com os reajustes dos últimos cinco anos
Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 19h07 Mulheres com deficiência são as maiores vítimas de violações de direitos, apontam especialistas Assunto foi debatido nesta terça-feira em reunião de três comissões da Câmara
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 18h21 Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 A proposta que estabelece os critérios para a elaboração do Orçamento do ano seguinte segue agora para sanção
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 18h21 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativas rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 17h24 Congresso conclui votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 A Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 teve sua votação concluída no Congresso Nacional após a votação de dois destaques.Um destaque do Psol foi...
Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 17h09 Comissão aprova estratégias para combater DSTs em mulheres em situação de vulnerabilidade O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 17h08 Comissão aprova medidas de proteção às atletas vítimas de violência física ou sexual Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar o projeto
Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 16h54 Comissão aprova garantia de seguro especial da Previdência a associado de cooperativa rurais Benefício inclui dirigente ou conselheiro, mesmo que exerça mandato de vereador
Câmara dos Deputados 19/12/2023 - 16h53 Comissão aprova projeto que apoia empreendedorismo de pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê incentivo ao empreendedorismo como uma...
Sorocaba, SP Atualizado às 16h01 - Fonte: ClimaTempo
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