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Comissão Mista de Orçamento aprova créditos de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2023

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Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 16h08 Comissão aprova uso de Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR Proprietários também não vão precisar de Ato Declaratório Ambiental para pagar imposto reduzido

Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h54 Comissão aprova ampliação dos conselhos de consumidores de energia elétrica O texto ainda precisa ser votado por outras comissões da Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h54 Comissão aprova suspensão do registro de profissional condenado por crime hediondo Projeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados

Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h54 Comissão aprova estímulo a intercâmbio sobre segurança pública com outros países Despesas com os cursos deverão ser pagas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h38 Congresso realiza sessão de promulgação da reforma tributária com a presença de Lula; acompanhe O Congresso Nacional abriu há pouco a sessão solene destinada à promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que instituiu a refor...

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h38 Presidente veta artigo que facilita regularização de assentamentos na Amazônia Mensagem presidencial acusa vício de inconstitucionalidade e insegurança jurídica por anistia a contratos descumpridos

Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h25 Comissão aprova projeto que estabelece regras para pesquisas com seres humanos Proposta precisa ser analisada por mais uma comissão antes de ser enviada ao Senado

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h01 Comissão aprova dispensa de licitação para área de saúde durante pandemias ou epidemias Médicos estrangeiros também poderão ser contratados sem licitação nessas ocasiões; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 15h01 Entra em vigor lei que estabelece a Política Nacional de Controle do Câncer Lei prevê criação de um sistema de dados para registrar suspeitas e confirmações da doença, assim como todo o processo de assistência

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 14h18 Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões; a maior parte para refinanciar a dívida pública O relatório será votado na Comissão Mista de Orçamento nesta tarde

Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h47 Comissão aprova subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h33 Comissão aprova projeto que torna obrigatória a instalação de itens de segurança em escadas rolantes Proposta ainda precisa passar pela análise a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h33 Comissão aprova projeto que cria estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A proposta ainda precisa ser analisada por outras comissões na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS

Câmara dos Deputados 20/12/2023 - 13h32 Comissão aprova projeto que garante acesso da pessoa com deficiência à telerreabilitação pelo SUS Outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta

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