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Direitos Humanos

Direitos Humanos 17/01/2023 - 15h00 Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado
Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia
Direitos Humanos 17/01/2023 - 11h30 Ministério dos Direitos Humanos recompõe Comissão de Anistia Trabalho de reparação integral foi desconfigurado em 2019
Entidade prepara banco de dados do RJ sobre intolerância religiosa
Direitos Humanos 16/01/2023 - 17h10 Entidade prepara banco de dados do RJ sobre intolerância religiosa Cidade registra de 10 a 15 casos de intolerância por semana
Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam
Direitos Humanos 15/01/2023 - 11h40 Feminicídio: oito anos após aprovação da lei, casos aumentam Desmonte da rede de proteção à mulher facilitou crime
Direitos Humanos 14/01/2023 - 12h10 Entenda a nova lei que equipara a injúria racial ao racismo Ofensas pelo humor ou feitas em espaços culturais têm penas mais duras
Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo
Direitos Humanos 11/01/2023 - 21h40 Lula sanciona lei que equipara crime de injúria racial ao racismo Penas de reclusão são ampliadas para até 5 anos
Direitos Humanos 11/01/2023 - 16h05 Em 6 anos, mil pessoas foram vítimas de bala perdida no Rio de Janeiro Levantamento do Instituto Fogo Cruzado abrange região metropolitana
Direitos Humanos 10/01/2023 - 16h10 Pasta dos Direitos Humanos monitora situação de presos após ataques Minisério defende tratamento rigoroso contra atos golpistas
Direitos Humanos 07/01/2023 - 16h00 Centro de referência para refugiados começa a funcionar no Rio O atendimento será feito em imóvel cedido pela prefeitura
Direitos Humanos 06/01/2023 - 16h55 Campanha quer veto à lei que revoga medida anti-homofobia no Maranhão Autora do projeto diz que lei para minorias não precisa ser defendida
Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição oramentária
Direitos Humanos 23/12/2022 - 17h10 Reorganizar área de direitos humanos exige recomposição oramentária Dados são do relatório final da equipe de transição do governo eleito
Direitos Humanos 22/12/2022 - 17h10 Rio sanciona lei municipal de proteção de migrantes e refugiados Projeto foi apresentado após assassinato de congolês, em janeiro
Direitos Humanos 20/12/2022 - 13h40 Levantamento inédito mostra perfil das famílias rurais do DF Um terço das famílias viveram insegurança alimentar
Vereador quer punição mais severa à exploração do trabalho infantil; multa pode ser de R$ 10 mil
PROTEÇÃO À CRIANÇA 13/12/2022 - 15h19 Vereador quer punição mais severa à exploração do trabalho infantil; multa pode ser de R$ 10 mil Se aprovada a proposta de Dini, infratores perderão alvará e ficarão afastados da mesma atividade por dez anos
TJ dificulta aborto de feto sem chance de sobreviver fora do útero; lentidão do Tribunal compromete saúde da mãe
FILIGRANA JURÍDICO 12/12/2022 - 18h01 TJ dificulta aborto de feto sem chance de sobreviver fora do útero; lentidão do Tribunal compromete saúde da mãe Mesmo com um laudo médico e uma perícia judicial afirmando necessidade do aborto em defesa da saúde da mãe, Justiça trata assunto com lentidão
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