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Justiça

STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Justiça 09/09/2023 - 15h55 STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Justiça 08/09/2023 - 13h50 Dino pede esclarecimentos à PRF sobre criança de 3 anos baleada no Rio Ministro diz que vai acelerar revisão de doutrina policial e manuais
Justiça 08/09/2023 - 12h20 Governo autoriza uso da Força Nacional em terras indígenas Ministério da Justiça também prorroga atuação de efetivo no Acre
STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo
Justiça 06/09/2023 - 21h05 STF anula limite temporal para regularização de terras de fundo Ação foi protocolada em 2017 pela PGR
Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE
Justiça 06/09/2023 - 19h51 Supremo enviará a Lula indicações de mulheres para vaga no TSE Escolha de ministra substituta será feita a partir de lista tríplice
Justiça 06/09/2023 - 18h20 Em SP, preso liberado em audiência de custódia vai usar tornozeleira Medida é destinada especialmente a agressores de mulheres
Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI
Justiça 06/09/2023 - 17h05 Fux suspende decisão que impediu fotógrafo da EBC de cobrir CPMI Na decisão, ministro escreveu que decisão da CPMI foi desproporcional
Justiça 06/09/2023 - 15h52 AGU abrirá investigação para apurar desvios de conduta na Lava Jato Decisão foi anunciada após STF anular provas de acordos da Odebrecht
STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto
Justiça 06/09/2023 - 08h00 STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto Regularização de quilombos também será analisada
Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança
Justiça 05/09/2023 - 21h46 Zanin obriga governo a fornecer remédio mais caro do mundo a criança Tratamento para amiotrofia espinhal custa cerca de R$ 6 milhões
Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss
Justiça 05/09/2023 - 21h30 Justiça vai definir data de novo júri da Boate Kiss Novo julgamento do caso estava agendado para 20 de novembro
Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas
Justiça 05/09/2023 - 21h16 Ministra do STF mantém quebra dos sigilos de sócios da 123 milhas No entanto, análise dos dados será feita em sessão secreta da CPI
AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior
Justiça 05/09/2023 - 21h16 AGU defende no Supremo continuidade da Lei de Cotas no ensino superior Questão é discutida em ação contrária proposta pelo Partido Verde
STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social
Justiça 05/09/2023 - 21h00 STF confirma possibilidade de desapropriar terra sem função social Decisão rejeita ação protocolada pela CNA
Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF
Justiça 05/09/2023 - 18h15 Moraes é eleito presidente da Primeira Turma do STF Ministro terá mandato de um ano
Sorocaba, SP Atualizado às 06h01 - Fonte: ClimaTempo
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