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Justiça

PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão
Justiça 19/02/2026 - 19h43 PGR é contra pedido de general para receber visita íntima na prisão Justiça proíbe que visitas desse tipo ocorram em instalações militares
Justiça 19/02/2026 - 19h13 STF derruba lei que criou Programa Escola Sem Partido no Paraná Lei municipal foi considerada inconstitucional por unanimidade
Justiça 19/02/2026 - 16h03 PGR defende que Flamengo e Sport sejam campeões do Brasileiro de 1987 Gonet entende que decisão da CBF no âmbito esportivo deve ser seguida
Justiça 19/02/2026 - 13h29 Dino proíbe novas leis que garantam "penduricalhos" acima do teto Em decisão, ministro do STF complementa regras sobre penduricalhos
Justiça 19/02/2026 - 13h10 CPMI do INSS antecipa depoimento de Daniel Vorcaro para segunda Anúncio foi feito pelo presidente da comissão senador Carlos Viana
Justiça 18/02/2026 - 20h41 Cidades do AM terão efetivo da Força Nacional contra crime organizado Ação em Coari e Barcelos será contra narcotráfico e crimes ambientais
STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo
Justiça 18/02/2026 - 19h42 STF reafirma correção do FGTS pelo IPCA e veta pagamento retroativo Com decisão, fundo deixa de usar a TR como referência
Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação
Justiça 18/02/2026 - 17h16 Moraes arquiva investigação contra Zambelli por obstrução e coação PGR entendeu que não há provas suficientes para embasar a denúncia
Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF
Justiça 18/02/2026 - 13h35 Ex-presidente do BRB aguarda para prestar novo depoimento à PF Oitiva de Henrique Costa foi solicitado à delegada Janaína Palazzo
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Justiça 17/02/2026 - 12h43 Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Receita admite vazamento de dados de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 12h29 Receita admite vazamento de dados de ministros do STF Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF
Justiça 17/02/2026 - 11h06 PF apura vazamento de dados da Receita de ministros do STF Fisco rastreia acessos e colabora na investigação de vazamentos
Justiça 14/02/2026 - 17h31 Moraes vota por rejeitar recurso de réus do Núcleo 3 da trama golpista Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 13h32 STF forma maioria contra aposentadoria especial a vigilantes Por 6 a 4, ministros apoiaram voto divergente de Alexandre de Moraes
Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão
Justiça 14/02/2026 - 00h01 Exército diz ao STF que general pode receber visita íntima na prisão Caberá a Moraes decidir se o pedido da defesa será aceito
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