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Justiça

STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes
Justiça 14/02/2026 - 00h01 STF julga validade da aposentadoria especial para vigilantes INSS alega que atividade não se enquadra como perigosa
Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master
Justiça 13/02/2026 - 21h01 Mendonça se reúne com PF e define novas etapas da apuração do Master Foi a primeira reunião do ministro após assumir relatoria do inquérito
STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos
Justiça 13/02/2026 - 19h31 STF tem maioria de votos contra gratificação de desempenho a inativos Corte julga recurso do INSS contra decisão da Justiça Federal do Rio
Justiça 13/02/2026 - 17h02 Organizações denunciam à ONU fome e violação de direitos em presídios Documentos incluem irregularidades nas audiências de custódia
Justiça 13/02/2026 - 16h30 Piloto que espancou jovem em Brasília vira réu por homicídio doloso Pedro Turra está preso preventivamente na Papuda
Justiça 13/02/2026 - 16h15 Nomeado relator do caso Master, Mendonça se reúne com delegados da PF Ministro passou a liderar o processo após saída de Dias Toffoli
Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1
Justiça 13/02/2026 - 14h30 Moraes vota por rejeitar recurso de cúpula da PMDF condenada pelo 8/1 Outros três ministros da Primeira Turma têm até dia 24 para votar
Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes
Justiça 13/02/2026 - 14h30 Dino vota por afastar Lei da Anistia para crimes permanentes Ministro defende que regra só serve para crimes passados
André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli
Justiça 13/02/2026 - 00h13 André Mendonça assume relatoria do caso Master após saída de Toffoli Ministro foi escolhido em sorteio eletrônico
Justiça 12/02/2026 - 21h27 Toffoli deixa relatoria de investigação sobre o Banco Master Ministro decidiu deixar cargo após PF apontar citações do nome dele
Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master
Justiça 12/02/2026 - 20h22 Senador vai à PGR e pede afastamento de Toffoli do caso Master Parlamentar envia representação contra magistrado do STF
Justiça 12/02/2026 - 20h07 Defensoria estuda recurso contra decisão que absolveu PMs de homicídio Advogados usaram tese de legítima defesa para a morte de Thiago
Justiça 12/02/2026 - 20h07 STF suspende reunião sobre menção a Toffoli no caso Master Ministros retomam reunião ainda na noite de hoje
Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli
Justiça 12/02/2026 - 16h22 Caso Master: Fachin convoca ministros para tratar de menções a Toffoli Presidente do Supremo convoca reunião para a tarde desta quinta
Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli
Justiça 12/02/2026 - 16h22 Tribunal italiano encerra audiência sobre extradição de Zambelli Sentença deve ser divulgada nos próximos dias
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