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Justiça

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP
Justiça 25/03/2026 - 18h58 STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP Benefícios devem se limitar a 35% do valor do salário dos ministros
Justiça 25/03/2026 - 18h16 Centro vai integrar dados para combater violência contra mulheres Estrutura do Ministério da Justiça atuará como núcleo de inteligência
STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos
Justiça 25/03/2026 - 16h02 STF inicia votação sobre suspensão do pagamento de penduricalhos Corte avalia as decisões dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes
Justiça 25/03/2026 - 08h37 STF retoma julgamento sobre pagamento de penduricalhos Benefícios somados ao salário não cumprem teto constitucional
Justiça 25/03/2026 - 08h20 Justiça manda prender militares condenados por fraudes em licitações A Justiça Militar da União expediu mandados para prender de forma definitiva militares e ex-militares do Exército condenados por participarem de e...
TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030
Justiça 25/03/2026 - 00h31 TSE condena Cláudio Castro e ex-governador fica inelegível até 2030 Ex-governador do Rio disse que vai recorrer da decisão
TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030
Justiça 24/03/2026 - 21h38 TSE tem maioria para condenar Castro à inelegibilidade até 2030 Placar da votação está 4 votos a 1 pela condenação do ex-governador
Justiça 24/03/2026 - 20h12 TSE retoma julgamento que pode deixar Castro inelegível Ele pode ser condenado por abuso de poder político e econômico
Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 19h09 Moraes expede mandado de soltura que autoriza domiciliar a Bolsonaro Prisão domicilar tem prazo de 90 dias após alta
Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro
Justiça 24/03/2026 - 15h51 Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro Ministro do STF atendeu pedido da defesa do ex-presidente
Justiça 24/03/2026 - 14h50 Plenário físico do STF vai julgar decisão que prorrogou CPMI do INSS Julgamento presencial está marcado para quinta-feira (26)
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro
Justiça 24/03/2026 - 08h45 TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Castro Ex-governador do Rio renunciou ao mandato para se candidatar ao Senado
Justiça 24/03/2026 - 08h15 Acusada de participação na morte do filho Henry Borel deixa a cadeia Monique Medeiros está em casa desde a noite dessa segunda-feira
Justiça 24/03/2026 - 00h08 Mendonça envia ao plenário do STF decisão que prorroga CPMI do INSS Ministro acatou recurso e determinou a prorrogação da comissão
Justiça 23/03/2026 - 21h50 Agressores de capivara tem prisão convertida em preventiva, no Rio Seis adultos e dois adolescentes cometeram o crime no sábado
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