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Justiça

STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral
Justiça 20/03/2026 - 16h35 STF: Moraes vota para que caso Mariana Ferrer tenha repercussão geral Ação decide sobre constrangimento ilegal em processo por crime sexual
Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital
Justiça 20/03/2026 - 15h50 Médica citou risco de morte ao transferir Bolsonaro para hospital Direção da Papudinha comunicou ao STF que fez escolta para o hospital
Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp
Justiça 20/03/2026 - 13h20 Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp Relator da ação, Cristiano Zanin votou por manter desestatização
Justiça 19/03/2026 - 21h15 Casa de morador morto em ação do Bope é periciada Leandro Sousa foi atingido por um tiro de fuzil na nuca
Justiça 19/03/2026 - 19h55 Justiça suspende processo que pode levar à perda de concessão da Enel Julgamento pela Aneel estava previsto para a próxima semana
Justiça 19/03/2026 - 19h55 Mendonça autoriza transferência de Vorcaro para superintendência da PF Medida vem em meio à expectativa de delação premiada do banqueiro
Justiça 19/03/2026 - 18h39 STF pede novo parecer da PGR sobre caso das joias sauditas Ministro Alexandre de Moraes vai decidir se inquérito será arquivado
Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha
Justiça 19/03/2026 - 12h46 Dino dá 5 dias para senador explicar repasse de emendas à Lagoinha Carlos Viana tera destinado R$3,6 millhões a fundação ligada à Igreja
Justiça 19/03/2026 - 12h19 Gilmar anula quebra de sigilo que liga fundo a empresa de Toffoli Medida foi adotada hoje pelo ministro do STF
Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano
Justiça 19/03/2026 - 09h20 Ministério Público fará campanha contra assédio eleitoral neste ano Eventual prática de patrões de indicar candidatos deve ser denunciada
MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio
Justiça 19/03/2026 - 08h35 MPRJ recomenda uso correto das câmeras corporais pelas polícias do Rio Medida resulta das investigações conduzidas pelo GAESP/MPRJ
Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF
Justiça 18/03/2026 - 21h50 Cármen Lúcia relata ameaça de bomba em palestra a estudantes no DF Ministra do STF afirmou estar "vivíssima" e criticou feminicídios.
Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8
Justiça 18/03/2026 - 21h50 Dois condenados pela morte de Marielle são transferidos para Bangu 8 Rivaldo Barbosa e Domingos Brazão estavam em presídios federais
Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio
Justiça 18/03/2026 - 21h24 Fux suspende regras da Alerj para eleição indireta para governo do Rio Governador Cláudio Castro deve deixar o cargo para concorrer ao Senado
AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável
Justiça 18/03/2026 - 21h24 AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável Manifestação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal
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