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Justiça

Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro
Justiça 18/09/2026 - 20h06 Primeira Turma do STF mantém condenação de Eduardo Bolsonaro Ex-deputado foi condenado por articular tarifaço dos EUA contra Brasil
Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj
Justiça 18/09/2026 - 19h44 Justiça aumenta indenização a estudantes vítimas de racismo na Uerj Instituição terá que pagar R$ 35 mil para cada por danos morais
Justiça 18/09/2026 - 19h33 Gilmar Mendes valida reajuste do Bolsa Família Ministro entendeu que aumento não afronta lei eleitoral
AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família
Justiça 18/09/2026 - 19h11 AGU pede que STF reconheça validade do reajuste do Bolsa Família Benefício foi reajustado em 15% a partir de outubro, para R$ 691
Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio
Justiça 18/09/2026 - 17h10 Lula rebate Trump ao falar sobre retomada de territórios no Rio Presidente disse que é necessário enfrentar as facções internamente
STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão
Justiça 18/09/2026 - 14h36 STJ mantém condenação da ex-deputada Flordelis a 50 anos de prisão TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin
Justiça 18/09/2026 - 12h46 Defesa de Daniel Vorcaro pede revogação de prisão preventiva a Fachin Para defesa, processos da Operação Compliance Zero foram paralisados
Justiça 17/09/2026 - 19h43 Mendonça rejeita ação contra reajuste do Bolsa Família Decisão foi tomada por questão processual, sem análise do mérito
STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios
Justiça 17/09/2026 - 19h10 STJ suspende processos sobre aluguel de curta temporada em condomínios Medida avalia necessidade de proibição expressa por condomínios
Justiça 17/09/2026 - 16h25 Dino manda PF investigar relação de Vorcaro com cemitérios em SP Mendonça não deve ser incluído no caso sem autorização do STF
Justiça 17/09/2026 - 16h14 Defesa de pai de Vorcaro cita impasse no STF e pede soltura Ele é apontado como um dos líderes de uma milícia pessoal
Justiça 17/09/2026 - 14h02 Fachin desmarca julgamento sobre atuação de Mendonça no caso Master Sessão plenária estava marcada para a próxima terça-feira
Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada
Justiça 17/09/2026 - 12h45 Ex-procurador do Instituto Rio Metrópole tem prisão decretada Ele foi denunciado na Operação Ouroboros
Justiça 17/09/2026 - 12h12 STF: Gilmar critica exposição de Gonet no caso Master por Mendonça Antigo relator do caso rebateu citando indignação seletiva de Mendes
STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma
Justiça 17/09/2026 - 10h55 STF: Gilmar Mendes critica condução do caso Master por Fux na 2ª Turma Decano citou tempo exíguo para referendar afastamento do diretor da PF
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