Sexta, 21 de Agosto de 2026
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Justiça

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Justiça 04/08/2026 - 15h57 CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças
Justiça 04/08/2026 - 14h57 Ministro Fachin apresenta novas regras de conduta para magistrados Tribunais têm 60 dias para contribuir e aprimorar a proposta
PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS
Justiça 04/08/2026 - 12h52 PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Justiça 04/08/2026 - 07h52 Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato
Justiça 03/08/2026 - 21h10 Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação
Justiça 03/08/2026 - 20h21 Fachin vai propor no CNJ regras de conduta para juízes Conselho analisará proposta na sessão desta terça-feira (4)
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Justiça 03/08/2026 - 18h32 STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Justiça 03/08/2026 - 16h08 Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre
Justiça 03/08/2026 - 07h46 TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica Uma live será realizada nesta segunda (3), às 17h30, nas redes sociais
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha
Justiça 03/08/2026 - 07h17 STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h
Justiça 01/08/2026 - 18h51 Justiça do Rio revoga prisão preventiva do rapper Oruam Juíza desclassifica acusação e impõe medidas cautelares ao artista
Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar
Justiça 01/08/2026 - 09h42 Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático
MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime
Justiça 01/08/2026 - 00h03 MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas
Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Justiça 31/07/2026 - 00h30 Justiça mantém suspensão de obras de tirolesa no Pão de Açúcar Desembargador alega que suspensão não é dano irreparável
Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake
Justiça 30/07/2026 - 17h40 Federação do PT recorre ao TSE para retirar postagens de deep fake Divulgação desse tipo de conteúdo é proibida pelo TSE
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