A comissão externa da Câmara dos Deputados que fiscaliza os rompimentos de barragens e a repactuação de acordos realiza, na terça-feira (17), reunião para apresentar o relatório final dos trabalhos.
Os parlamentares também devem debater o auxílio emergencial relacionado ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
O encontro será realizado às 14 horas, no plenário 10.
Veja mais informações sobre a reunião.
A reunião atende a pedido do deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador da comissão.
Desastre em 2015
O rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 5 de novembro de 2015, deixou 19 mortos e provocou impactos econômicos, sociais e ambientais na região do vale do rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo.
O deputado destaca que o acordo judicial firmado em 2016 previu medidas de reparação e compensação dos danos por meio da Fundação Renova. No entanto, a lentidão na execução dessas medidas e a insatisfação das pessoas atingidas motivaram negociações para a repactuação do acordo.
Relatores parciais
A comissão tem relatores parciais – deputados Helder Salomão (PT-ES), Zé Silva (União-MG), Padre João (PT-MG) e a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) – responsáveis por consolidar análises e recomendações sobre os impactos dos rompimentos de barragens e o processo de reparação.
Comissão anterior
Correia lembra que a Comissão Externa do Rompimento da Barragem de Fundão, que funcionou na legislatura passada, aprovou relatório final com 56 eixos de orientação e 84 recomendações às instituições públicas envolvidas na repactuação.
Comissão aprova recomendações para o novo pacto de reparação do crime socioambiental de Mariana
Câmara Comissão aprova proposta de política para pessoas com altas habilidades
Câmara Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior
Câmara Comissão aprova criação de centros de acolhimento de curta permanência para idosos