A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai realizar audiência pública na quinta-feira (21) para discutir o marco regulatório do saneamento básico. Entre os convidados para participar do debate estão a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho.
O requerimento para a realização da audiência foi apresentado pelo deputado Max Lemos (PDT-RJ). Ele considera que a reunião servirá para discutir os benefícios da regulamentação do saneamento básico; engajar a sociedade no processo de tomada de decisão; fomentar a troca de informações entre governo, especialistas da área de saneamento, organizações não governamentais e a população em geral; e reforçar a transparência no setor.
"Ao promover o engajamento público, o esclarecimento e o diálogo
entre os setores, estamos trabalhando juntos para criar regulamentações sólidas
que beneficiem a todos e contribuam para um futuro mais saudável e próspero", definiu Max Lemos.
Confira a pauta e a lista de convidados para a reunião.
A audiência está marcada para as 9 horas no plenário 16.
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