A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Resolução (PRC) 45/19, que institui o grupo parlamentar Brasil-Dinamarca. A proposta já foi promulgada.
Segundo o texto, de autoria do ex-deputado Gurgel (RJ), o grupo terá o objetivo de incentivar e desenvolver as relações entre os países e cooperar para um maior intercâmbio entre os seus poderes legislativos. Seu funcionamento será sem ônus para a Câmara dos Deputados.
A cooperação entre os parlamentos ocorrerá por meio de visitas parlamentares; intercâmbio de experiências parlamentares; permuta periódica de publicações e trabalhos sobre matéria legislativa; e diversos tipos de encontros nas áreas de atuação parlamentar para a busca de soluções de problemas a fim de desenvolver as relações bilaterais.
Mín. 13° Máx. 24°
