O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do Maranhão no Programa Nacional de Reforma Agrária.
A decisão está publicada na edição desta sexta-feira (6) do Diário Oficial da União .
A medida autoriza o processo de seleção das famílias por meio da Plataforma de Governança Territorial . Por meio da página, ocupantes de assentamentos e de áreas rurais da União passíveis de regularização podem solicitar a titulação pela internet, sem a necessidade de ir a uma unidade do Incra.
O Decreto nº 4.887/2003 determina que o Incra é a autarquia competente, na esfera federal, pela titulação dos territórios quilombolas.
Como parte de uma reparação histórica, a política de regularização fundiária de Territórios Quilombolas tem a finalidade de proporcionar vida digna e a continuidade desses grupos étnicos.
Veja a lista das comunidades beneficiadas:
| Comunidade | Município | Número de Famílias |
| Bonsucesso | Mata Roma | 1195 |
Cipoal dos Pretos | Codó | 32 |
| Mata Virgem | Codó | 20 |
| Rampa/Alto Alegre/Piqui | Vargem Grande | 286 |
| Vila Nova Ilha do Cajual | Alcântara | 79 |
Direitos Humanos Governo anuncia R$ 130 milhões em apoio à população em situação de rua Direitos Humanos Censo da população em situação de rua será feito em cinco capitais Levantamento estatístico inédito será realizado pelo IBGE 
Direitos Humanos Governo fará 1º Censo da População em Situação de Rua em 5 capitais 
Direitos Humanos Antes estigmatizado, Pajubá guarda memória da resistência LGBTQIA+ 
Direitos Humanos Tratamento de esgoto atenderá 270 mil moradores da Baixada Fluminense Direitos Humanos Denúncias de violência digital contra mulheres crescem 188% em um ano Ligue 180 atualiza protocolo para enfrentar esse tipo de crime Mín. 12° Máx. 16°
