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Senado Federal

Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos
Senado Federal 19/11/2026 - 18h49 Desenvolvimento regional, cultura e cidadania contam com novos recursos Duas leis sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva asseguram recursos complementares do Orçamento para ações de desenvolvimento region...
Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças
Senado Federal 19/11/2026 - 18h27 Damares defende protocolo nacional para desaparecimento de crianças A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu nesta quinta-feira (19) a adoção de um proto...
Leis garantem R$ 714,8 milhões para segurança pública e sistema de Justiça
Senado Federal 19/11/2026 - 18h16 Leis garantem R$ 714,8 milhões para segurança pública e sistema de Justiça O Poder Judiciário, o Ministério Público da União (MPU), o Tribunal de Contas da União (TCU) e alguns ministérios contarão com um reforço de R$ 714...
Agências reguladoras terão créditos extras de R$ 24,4 milhões
Senado Federal 19/11/2026 - 18h16 Agências reguladoras terão créditos extras de R$ 24,4 milhões O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.539 , que abre crédito suplementar de R$ 24,4 milhões no Orçamento para reforçar o caixa ...
Pesquisa científica e datacenter do Serpro terão mais R$ 48,1 milhões
Senado Federal 19/11/2026 - 17h54 Pesquisa científica e datacenter do Serpro terão mais R$ 48,1 milhões O governo federal autorizou a abertura de créditos orçamentários que somam R$ 48,1 milhões para pesquisa e desenvolvimento científico e para demand...
Agora é lei: mudanças no Orçamento incluem Copa Feminina e nomeações
Senado Federal 19/11/2026 - 17h32 Agora é lei: mudanças no Orçamento incluem Copa Feminina e nomeações Três leis que alteram regras do Orçamento da União de 2026 foram publicadas noDiário Oficial da Uniãonesta quinta-feira (19). As medidas ampliam as...
Obras em presídios e combate ao crime na Amazônia Legal terão mais recursos
Senado Federal 19/11/2026 - 16h59 Obras em presídios e combate ao crime na Amazônia Legal terão mais recursos A Presidência da República sancionou nesta quinta-feira (19) três leis que destinam cerca de R$ 141,6 milhões em recursos para as áreas de seguranç...
Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5x2
Senado Federal 19/11/2026 - 16h37 Senadores comemoram assinatura de decreto que regulamenta escala 5x2 O governo federal publicou nesta quinta-feira (19) decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que regulamenta o fim da escala de trabalho 6x1,...
Leis destinam R$ 522 milhões para gestão fiscal e encargos de fundos internacionais
Senado Federal 19/11/2026 - 16h15 Leis destinam R$ 522 milhões para gestão fiscal e encargos de fundos internacionais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou duas leis que destinam R$ 522,1 milhões à implantação de soluções tecnológicas para a reforma trib...
Na CMO, debatedores defendem recursos permanentes para proteção animal
Senado Federal 19/11/2026 - 13h30 Na CMO, debatedores defendem recursos permanentes para proteção animal A Comissão Mista de Orçamento (CMO) debateu, nesta quinta-feira (19), alternativas para garantir recursos no Orçamento da União de 2027 destinados ...
CE aprova incentivo a creches em institutos federais
Senado Federal 19/11/2026 - 13h08 CE aprova incentivo a creches em institutos federais A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que incentiva a construção e a manutenção de creches e pré-escolas par...
Sessão solene marca os 60 anos da Embratur
Senado Federal 19/11/2026 - 12h46 Sessão solene marca os 60 anos da Embratur O Congresso Nacional celebrou em sessão solene os 60 anos da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), responsável pela p...
Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança
Senado Federal 19/11/2026 - 12h35 Reconhecimento oficial de línguas indígenas em estados e municípios avança A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, na quarta-feira (18), projeto que reforça a possibilidade de estados e municípios considerarem ofici...
Vai à CDH política de combate a desigualdade racial nas escolas
Senado Federal 19/11/2026 - 12h35 Vai à CDH política de combate a desigualdade racial nas escolas A Comissão de Educação (CE) aprovou, na quarta-feira (18), a Política Nacional para as Relações Étnico-Raciais e Educação Quilombola, destinada a c...
Aprovadas regras de uso compartilhado de postes; texto vai à sanção
Senado Federal 18/11/2026 - 21h22 Aprovadas regras de uso compartilhado de postes; texto vai à sanção O Plenário aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto que cria regras para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas d...
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