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Lei determina avaliação da qualidade de hospitais

Senado Federal 29/09/2026 - 16h45 Lei determina avaliação da qualidade de hospitais A partir de agora, hospitais particulares deverão passar por avaliações da vigilância sanitária sobre a qualidade dos serviços de saúde, com divulg...

Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027

Senado Federal 29/09/2026 - 16h34 Lei reduz CSLL de resseguradoras locais para 9% a partir de 2027 As resseguradoras locais — ou seja, aquelas sediadas no Brasil — pagarão uma Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) menor a partir de 1º ...

Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Senado Federal 29/09/2026 - 10h42 Sancionado repasse de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes Foi sancionada a lei que transfere ao Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) 0,01% da arrecadação de jogos de loteria federal, percentual que era destin...

Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte

Senado Federal 29/09/2026 - 10h09 Lei torna futebol feminino prioridade na política de esporte Entrou em vigor a lei que torna o desenvolvimento do futebol feminino prioridade na política pública esportiva nacional, com foco na profissionaliz...

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Senado Federal 28/09/2026 - 16h36 Chega ao Congresso projeto que torna crime a exploração de bets O Congresso Nacional recebeu o projeto de lei do Executivo que tipifica crimes relacionados às loterias de apostas de quota fixa, conhecidas como b...

Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação

Senado Federal 28/09/2026 - 14h57 Congresso passa a ter agendamento prévio para visitação Quem quiser visitar o Congresso Nacional deve fazer o agendamento pela internet a partir desta segunda-feira (28). O novo sistema permite escolher ...

Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso

Senado Federal 28/09/2026 - 14h24 Novo site facilita agendamento de visitas ao Congresso O site do programa Visite o Congresso está de cara nova e conta com um novo sistema de agendamento. A partir de agora, todas as visitas ao Congress...

Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona

Senado Federal 28/09/2026 - 12h12 Desenrola Brasil 3.0 já está em vigor; veja como funciona Pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociá-las por meio do Desenrola Brasil 3.0, criado por meio da Medida Provisória(MPV) 1.393/2026 ...

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MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias

Senado Federal 28/09/2026 - 11h06 MP proíbe bets e determina encerramento das operações em 30 dias Começou a tramitar no Congresso Nacional a medida provisória que proíbea exploração, a oferta, a intermediação e a publicidade de apostas de quota ...

Poder Executivo anuncia MPs contra bets e endividamento das famílias

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Senado Federal 25/09/2026 - 18h24 Sessão destaca excelência do ensino da Escola Superior de Ciências da Saúde O Senado fez nesta sexta-feira (25) sessão especial em homenagem aos 25 anos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs) e da Es...

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