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Senado Federal

Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais
Senado Federal 08/04/2026 - 18h09 Renan será relator de projeto que destina recursos do pré-sal a dívidas rurais O senador Renan Calheiros (MDB-AL) será o relator do PL 5.122/2023 , que garante recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de prod...
Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá
Senado Federal 08/04/2026 - 17h27 Lucas Barreto diz que Aneel apenas adiou impacto da tarifa de energia no Amapá O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), afirmou que a decisão da Agência Nacional de Energia Elétri...
Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário
Senado Federal 08/04/2026 - 17h27 Indicado para embaixada na Coreia do Sul é confirmado no Plenário O Plenário do Senado confirmou, nesta quarta-feira (8), a indicação do diplomata Fernando Meirelles de Azevedo Pimentel para chefiar a embaixada do...
Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho
Senado Federal 08/04/2026 - 16h52 Privatizações reduziram soberania energética do país, para Rogério Carvalho O senador Rogério Carvalho (PT-SE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), que crises globais, como a guerra no Oriente Médi...
CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura
Senado Federal 08/04/2026 - 16h07 CCT aprova criação da Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a Política Nacional de Transformação Digital na Agricult...
Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 15h50 Presença de criança é circunstância agravante em crime, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que inclui como circunstância agravante a prática de crime na presença ...
Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica
Senado Federal 08/04/2026 - 15h38 Kajuru critica disputa entre CFM e planos de saúde sobre auditoria médica O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (8), abordou o conflito entre o Conselho Federal de Medicina (CFM...
Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ
Senado Federal 08/04/2026 - 15h22 Jornal não deve responder por calúnia de entrevistado, aprova CCJ Veículo de comunicação não deve responder por entrevista na qual o entrevistado atribua ato ilícito a outra pessoa, aprovou nesta quarta-feira (8) ...
Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS
Senado Federal 08/04/2026 - 15h07 Proposta que cria Dia de Valorização do Sesc e do Senac avança na CAS Criar uma data nacional para reconhecer o trabalho do Sesc e do Senac é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.799/2025 , aprovado nesta quarta-feira...
Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF
Senado Federal 08/04/2026 - 15h07 Galípolo explica por que Master foi liquidado e nega que tenha discutido o tema no STF O presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, negou ter atuado pessoalmente no caso do Banco Master perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e o...
Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos
Senado Federal 08/04/2026 - 14h52 Venda de cigarro a criança pode virar crime com pena de até quatro anos Vender ou fornecer cigarros — inclusive eletrônicos — para crianças e adolescentes poderá ser tipificado com crime, com pena de até quatro anos de ...
CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP
Senado Federal 08/04/2026 - 14h17 CCJ aprova fim da aposentadoria compulsória para punir juízes e MP A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) a proposta de emenda à Constituição que proíbe o uso da aposentadoria com...
Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH
Senado Federal 08/04/2026 - 13h47 Proteção a passageira em situação de vulnerabilidade passa na CDH O transporte público deverá contar com campanhas de conscientização, capacitação de condutores e orientação para acolhimento e encaminhamento segur...
CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares
Senado Federal 08/04/2026 - 13h47 CAS fará audiências sobre diagnóstico de câncer e doenças oculares A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8) dois requerimentos para realização de audiências públicas sobre diagnóstico de ...
Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara
Senado Federal 08/04/2026 - 13h30 Prazo maior para exames médicos em planos de saúde vai à Câmara Pedidos de exames médicos em planos de saúde poderão ter validade mínima de até 180 dias em todo o país, de acordo com projeto aprovado nesta quart...
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