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CDH: gestante com trabalho temporário deverá ter estabilidade provisória

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CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas

Senado Federal 08/04/2026 - 13h19 CDH aprova legendas descritivas para surdos nos cinemas A exibição de filmes em salas de cinema deverá contar com legendas descritivas, em benefício das pessoas surdas. A Comissão de Direitos Humanos (CD...

CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros

Senado Federal 08/04/2026 - 13h19 CDH aprova indicação ao Executivo para reforçar vacinação de bebês prematuros A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) uma indicação ao Poder Executivo Federal, em particular ao Ministério da Saúde,...

Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição

Senado Federal 08/04/2026 - 12h57 Avança projeto que compatibiliza texto do Estatuto da Criança à Constituição A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que adequa dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA ) ...

Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário

Senado Federal 08/04/2026 - 12h57 Dia nacional em memória das vítimas da covid-19 segue ao Plenário O Brasil pode passar a ter uma data oficial para lembrar as vítimas da covid-19. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (8...

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Senado Federal 08/04/2026 - 12h40 CCJ aprova emissão gratuita de documento a pessoas em situação de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara

Senado Federal 08/04/2026 - 12h28 Regras para uso de postes por empresas de energia e teles vão à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (8), projeto cria regras para o compartilhamento de pos...

CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua

Senado Federal 08/04/2026 - 12h28 CCJ aprova gratuidade da emissão de documentos a moradores de rua A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que torna prioritário e gratuito o atendimento às pess...

CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas

Senado Federal 08/04/2026 - 12h13 CCJ aprova atendimento 24h nas defensorias públicas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda à Constituição que garante atendimento 24h nas defenso...

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

Senado Federal 08/04/2026 - 11h59 Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Senado Federal 08/04/2026 - 11h21 MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

Senado Federal 08/04/2026 - 11h04 Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

Senado Federal 08/04/2026 - 10h49 Comissão marca para quarta-feira sabatina de cinco indicados ao CNJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai sabatinar na quarta-feira (15) cinco indicados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a leitura...

Senado Federal 08/04/2026 - 10h49 Dois indicados ao CNMP serão sabatinados na CCJ na quarta-feira A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve sabatinar na quarta-feira (15) dois indicados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ne...

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Senado Federal 08/04/2026 - 09h33 Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

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