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CAS aprova política para pessoas com síndromes de Ehlers-Danlos

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Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda

Senado Federal 01/09/2026 - 22h20 Doença pulmonar rara pode dar isenção de Imposto de Renda A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas afet...

Senado Federal 01/09/2026 - 22h20 CE aprova Poesia do Pajeú como manifestação da cultura nacional A Poesia do Pajeú, tradição de poesia oral e escrita desenvolvida no sertão de Pernambuco, poderá ser reconhecida como manifestação da cultura naci...

Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 17h55 Empréstimo de banco da China para reduzir emissão de carbono vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) mensagem da Presidência da República que autoriza a contratação de empréstim...

Senado Federal 01/09/2026 - 17h55 CSP aprova aumento de penas para crimes contra agentes de segurança e familiares A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que aumenta as penas para homicídio e lesão corporal cometidos contra ...

Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara

Senado Federal 01/09/2026 - 17h55 Acessibilidade obrigatória em ambulâncias vai à Câmara Ambulâncias e outros veículos de transporte de saúde poderão ser obrigados a cumprir requisitos de acessibilidade para pessoas com deficiência e mo...

Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara

Senado Federal 01/09/2026 - 17h55 Aprovada na CMA, Semana Nacional de Economia Circular vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que institui a Semana Nacional de Economia Circular, a ser celebrada anua...

Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 17h05 Mudança de destino em repasse de loterias a clubes vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (1º) a mudança do destino de 0,01% do valor arrecadado pelas loterias federais. P...

Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 17h05 Direito da criança e do adolescente à natureza segue para o Plenário Projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas à garantia do direito da criança e do adolescente à natureza foi ap...

CAE aprova Fator Amazônico para ampliar recursos da educação

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Senado Federal 01/09/2026 - 13h15 CMA aprova destino de 20% do dinheiro do petróleo para a Região Norte A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (1º) uma nova versão do projeto PL 13/2024 . A proposta prevê que 20% (um quinto) ...

Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário

Senado Federal 01/09/2026 - 13h15 Política nacional para o Sistema Costeiro-Marinho vai a Plenário A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (1º) proposta que cria a Política Nacional para a Gestão Integrada, a Conservação e o U...

Senado Federal 01/09/2026 - 10h50 Conversão de multa ambiental em ações de prevenção vai à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, em turno suplementar, o texto substitutivo ao projeto de lei que permite converter multas ambientais em ...

Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher

Senado Federal 01/09/2026 - 10h50 Senado lança cartilha sobre prevenção à violência contra a mulher O Senado Federal, por meio do Programa Interlegis, lançou a cartilha Antes que Aconteça , publicação que reúne informações sobre prevenção e enfren...

Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título

Senado Federal 01/09/2026 - 08h50 Eleições 2026: eleitor pode consultar situação e resolver serviços pelo e-Título Consultar a situação eleitoral, descobrir onde votar, emitir certidões e verificar eventuais débitos são alguns dos serviços que podem ser acessa...

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