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Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas

Senado Federal 17/07/2026 - 17h57 Medidas provisórias sobre transporte, diesel, chuvas e aviação são prorrogadas Foram publicados noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (17) os atos que prorrogam a vigência de quatro medidas provisórias (MPs).As MPs tratam...

Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel

Senado Federal 17/07/2026 - 16h52 Quatro medidas provisórias perdem validade em julho, duas sobre o diesel Quatro medidas provisórias (MPs) perderam a validade no mês de julho, entre elas duas MPs destinadas a conter a alta dos combustíveis devido ao con...

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

Senado Federal 17/07/2026 - 13h51 Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Senado Federal 17/07/2026 - 13h15 Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Senado Federal 17/07/2026 - 12h34 Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Senado Federal 17/07/2026 - 11h45 Medida provisória libera R$ 13 bi para crédito agrícola e Desenrola Adimplentes O governo federal liberou, por meio de medida provisória, R$ 13,285 bilhões para financiar diversas ações. Entre elas, o financiamento de novas tec...

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Senado Federal 17/07/2026 - 11h15 Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens

Senado Federal 16/07/2026 - 18h48 Projetos aprovados no 1º semestre reforçam proteção a crianças e jovens No primeiro semestre de 2026, o Senado aprovou medidas para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes em áreas como segurança no ambiente di...

Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida

Senado Federal 16/07/2026 - 18h03 Justiça Eleitoral fornecerá transporte a eleitores com mobilidade reduzida Eleitoras e eleitores que necessitarem de apoio para se deslocarem até suas seções eleitorais nas eleições gerais de 2026 contarão com um serviço d...

Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores

Senado Federal 16/07/2026 - 16h17 Tarifas dos EUA preocupam, afirma em nota Comissão de Relações Exteriores A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado divulgou nesta quinta-feira (16) nota em que manifesta preocupação com a tarifa...

MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano

Senado Federal 16/07/2026 - 16h17 MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão renegociar dívidas rurais com taxas de juros que variam de 5% a 12% ao ano. É o que...

Senado Federal 16/07/2026 - 16h17 MP 1.376/2026 Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafrasde pelo menos30%da renda bruta esperada em cada um...

Senado Federal 16/07/2026 - 16h01 Tabela3 Demais produtores Situação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada uma, entre 2019 e 2025; ea ...

Senado Federal 16/07/2026 - 16h01 Tabela 2 Miniprodutores, pequenos e médios produtoresSituação 1 o produtor teve perda emduas ou maissafras de pelo menos30%da renda bruta esperada em cada u...

Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal

Senado Federal 16/07/2026 - 16h01 Projeto destina recursos a programa de aprimoramento da gestão fiscal O Congresso Nacional vai analisar a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 240 milhões em favor do Ministério da Fazenda. O recurso será ut...

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