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Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde

Senado Federal 19/01/2026 - 12h43 Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...

Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso

Senado Federal 19/01/2026 - 12h15 Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...

Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana

Senado Federal 19/01/2026 - 10h39 Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...

Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes

Senado Federal 16/01/2026 - 20h30 Ano legislativo começa com 24 medidas provisórias pendentes O Congresso Nacional iniciará o ano legislativo em 2 de fevereiro com a responsabilidade de votar 24 medidas provisórias (MPs). A maior parte está ...

De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Senado Federal 16/01/2026 - 19h16 De olho no público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo

Senado Federal 16/01/2026 - 18h52 Com público virtual, discursos no Senado ficam mais curtos, aponta estudo Os discursos dos senadores em Plenário passaram a durar menos tempo e a ter menos interrupções e réplicas, revelando foco nas redes sociais, aponta...

Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR

Senado Federal 16/01/2026 - 17h59 Proibição de pacotes de viagens com datas flexíveis está na pauta da CDR Na volta do recesso legislativo, em fevereiro, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) pode votar um projeto de lei que proíbe a com...

Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial

Senado Federal 16/01/2026 - 16h41 Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...

CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras

Senado Federal 16/01/2026 - 14h37 CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...

Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária

Senado Federal 16/01/2026 - 14h06 Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária Uma nota técnica divulgada pelas Consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados questiona parte dos vetos do presidente Luiz Inácio...

De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta

Senado Federal 16/01/2026 - 10h08 De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...

CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master

Senado Federal 15/01/2026 - 18h26 CAE cria grupo para acompanhar investigações sobre o Banco Master A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre o Banco Master. A criação d...

CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança

Senado Federal 15/01/2026 - 16h27 CEsp pode avaliar inscrição de cursos para atletas em conselho de direitos da criança Quando a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) retomar suas atividades, em fevereiro, seus integrantes poderão votar uma série de projetos de lei, c...

Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado

Senado Federal 15/01/2026 - 14h10 Meio ambiente: licenciamento ambiental e COP 30 marcam atividade no Senado A aprovação da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, com a derrubada dos vetos presidenciais a pontos controversos da norma, foi o tema mais import...

Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi

Senado Federal 15/01/2026 - 12h50 Orçamento 2026 é sancionado com previsão de superávit de R$ 34,2 bi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que fixa as receitas e despesas da União para este ano. A ...

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