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Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro

Senado Federal 08/01/2026 - 18h41 Dia Nacional do Sociólogo será comemorado em dezembro O Dia Nacional do Sociólogo será comemorado anualmente em 10 de dezembro. A data foi instituída pela Lei 15.328 , sancionada pelo presidente Luiz I...

Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas

Senado Federal 08/01/2026 - 18h41 Lei incentiva participação de jovens em olimpíadas científicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.331 , que institui o Mês Nacional das Olimpíadas Científicas e do Conhecimento, a ser com...

Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro

Senado Federal 08/01/2026 - 17h34 Senado gastou R$ 2,3 milhões para recuperar destruição do 8 de janeiro O Senado gastou cerca de R$ 2,3 milhões na recuperação dos danos provocados pela invasão de 8 de janeiro de 2023 e no reforço da segurança e do pol...

1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas

Senado Federal 08/01/2026 - 16h46 1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...

Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional

Senado Federal 08/01/2026 - 16h01 Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...

Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste

Senado Federal 08/01/2026 - 14h35 Senado vai analisar novos cargos de desembargador para o Nordeste O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), que atende seis estados nordestinos, pode ganhar mais três desembargadores. É o que determina o Pr...

Senado Federal 08/01/2026 - 12h05 Lei ajusta regra do Imposto de Renda sobre juros enviados ao exterior Publicada noDiário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (8) após ser sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei...

Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo

Senado Federal 08/01/2026 - 12h05 Maringá (PR) recebe o título de Capital Nacional do Associativismo A cidade de Maringá (PR) passa a ser reconhecida, nacionalmente, como a Capital do Associativismo. É o que determina a Lei 15.332, de 2026 , sancio...

Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas

Senado Federal 08/01/2026 - 11h21 Agenda do Senado priorizou justiça tributária com recomposição de receitas Para milhões de trabalhadores assalariados, o desconto mensal do Imposto de Renda no contracheque significa menos dinheiro para pagar aluguel, tran...

Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana

Senado Federal 08/01/2026 - 11h21 Lei inclui manutenção de praças e parques entre diretrizes da política urbana O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quarta-feira (7) uma lei que inclui a manutenção de praças, parques e quadras es...

Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses

Senado Federal 07/01/2026 - 17h33 Lei oficializa Julho Dourado para promover saúde animal e prevenir zoonoses A Lei 15.322, de 2026 , insere na legislação nacional a campanha Julho Dourado, destinada à promoção da saúde dos animais domésticos e de rua, alé...

Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada

Senado Federal 07/01/2026 - 16h40 Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada A Lei 15.325, de 2026 , que reconhece oficialmente a profissão de multimídia, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova norm...

Senado Federal 07/01/2026 - 16h05 Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga Serviços de telecomunicações poderão ser oferecidos por cooperativas. A autorização está na Lei 15.324, de 2026 , que foi publicada nesta quarta-fe...

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

Senado Federal 07/01/2026 - 11h46 Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (7), com vetos, a lei que estabelece um novo marco de proteção para aposentados...

Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros

Senado Federal 07/01/2026 - 10h41 Lula rejeita unificar limite de idade em concursos para policiais e bombeiros O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar integralmente um projeto de lei que unifica, em âmbito nacional, o limite de idade para o ingr...

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