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Senado Federal

CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas
Senado Federal 15/07/2026 - 14h30 CDH encerra semestre com mais de 100 propostas apreciadas A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou nesta quarta-feira (15) um balanço das ati...
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades
Senado Federal 15/07/2026 - 14h15 CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos
Senado Federal 15/07/2026 - 13h46 Vai à CCJ regularização de lotes de igrejas e organizações sem fins lucrativos Instituições religiosas, de assistência social e sem fins lucrativos poderão regularizar seus imóveis por meio de procedimento simplificado: a Regu...
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS
Senado Federal 15/07/2026 - 13h15 CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias
Senado Federal 15/07/2026 - 12h45 Avança exigência de curso para preparador de corpos em funerárias A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que prevê a exigência de curso profissionalizante para tanatopraxist...
CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras
Senado Federal 15/07/2026 - 12h45 CDH terá debates sobre assistência a idosos e doenças raras O acesso a terapias avançadas para pessoas com doenças raras e a situação regulatória do medicamento Elevidys, indicado para pacientes com distrofi...
Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania
Senado Federal 15/07/2026 - 09h44 Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...
Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert
Senado Federal 15/07/2026 - 08h58 Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...
Cleitinho propõe debate sobre pena de morte
Senado Federal 15/07/2026 - 00h27 Cleitinho propõe debate sobre pena de morte Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...
Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência
Senado Federal 15/07/2026 - 00h14 Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...
Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad
Senado Federal 15/07/2026 - 00h14 Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...
Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas
Senado Federal 14/07/2026 - 20h55 Dra. Eudócia pede ação do governo federal na saúde de Alagoas Em pronunciamento nesta terça-feira (14) na tribuna do Plenário, a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) informou ter se reunido com o ministro da Saúde,...
Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado
Senado Federal 14/07/2026 - 20h40 Girão critica fechamento de comentários nas redes do Senado O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), voltou a criticar o fechamento dos comentários nas publica...
Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara
Senado Federal 14/07/2026 - 20h40 Aprovado no Senado, limite à retenção de fundos de participação vai à Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (14), em regime de urgência, um projeto de lei que limita a 5% o percentual que a União pode reter dos repasse...
Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde
Senado Federal 14/07/2026 - 20h25 Senado aprova aposentadoria diferenciada para agentes de saúde Agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias estão próximos de conquistar o direito a se aposentarem mais cedo que o previsto na ...
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