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Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde
Senado Federal 24/09/2025 - 15h28 Avança projeto que exige acessibilidade em veículos de saúde A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que torna obrigatória a adoção de requisitos de acessibilidade em veíc...
Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança
Senado Federal 24/09/2025 - 14h36 Política para pessoas com síndrome de Ehlers-Danlos e hipermobilidade avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (24) projeto que institui a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Sí...
CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias
Senado Federal 24/09/2025 - 14h24 CDH aprova medidas para ampliar inclusão em calçadas e travessias Um projeto aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH),altera o Estatuto da Cidade para garantir que os planos de rotas ...
CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho
Senado Federal 24/09/2025 - 14h08 CDH: projeto obriga hospitais a informar sobre importância do teste do pezinho Aprovado nesta quarta-feira (24) na Comissão de Direitos Humanos (CDH), o PL 4.202/2020 é um projeto de lei que obriga os hospitais a informar os ...
Senado Federal 24/09/2025 - 13h54 CAE aprova isenção do IR até R$ 5 mil; proposta vai à Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta quarta-feira (24), em decisão final, o projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem recebe at...
CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares
Senado Federal 24/09/2025 - 13h38 CCJ rejeita PEC que exige autorização para ação penal contra parlamentares A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (24) a proposta de emenda à Constituição que exige autorização prévia da Câm...
Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário
Senado Federal 24/09/2025 - 12h00 Criação do Programa Nacional de Cuidados Paliativos segue para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos. O texto ( PL 2....
Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância
Senado Federal 24/09/2025 - 12h00 Comissão aprova regulamentação da profissão de condutor de ambulância A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância, classificando...
CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente
Senado Federal 24/09/2025 - 11h45 CAS aprova projeto que amplia licença por falecimento de parente A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto que amplia a licença em caso de falecimento de parentes do trabalha...
Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará
Senado Federal 24/09/2025 - 11h45 Zequinha Marinho alerta para avanço do crime organizado no Pará Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) declarou que há uma situação de violência e insegurança ...
Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Senado Federal 24/09/2025 - 11h45 Pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto que dispensa o prazo de carência para a concessão de de auxílio-doen...
Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego
Senado Federal 24/09/2025 - 10h37 Comissão aprova condições especiais para jovens no primeiro emprego A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei que incentiva a contratação de jovens entre 18 e 29 anos par...
Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos
Senado Federal 24/09/2025 - 10h37 Jayme Campos propõe mais verbas para campanhas de doação de órgãos Em pronunciamento na terça-feira (23), o senador Jayme Campos (União-MT) anunciou a apresentação de um projeto de lei que destina 5% das verbas de ...
Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar
Senado Federal 24/09/2025 - 10h05 Portinho critica texto da PEC do mandato parlamentar Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (23), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o texto da proposta de emenda à Constituição que exig...
CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades
Senado Federal 23/09/2025 - 20h27 CDH: atendimento à mulher indígena vítima de violência deve respeitar especificidades O combate à violência contra a mulher indígena precisa levar em conta suas especificidades culturais e, durante o atendimento à vítima, é essencial...
Sorocaba, SP Atualizado às 09h01 - Fonte: ClimaTempo
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