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PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 13h26 PEC dos procuradores municipais é aprovada pela CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta de emenda à Constituição (PEC) que obriga municípios com mais de...
CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos
Senado Federal 07/08/2024 - 13h26 CCT aprova convite para ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (7) requerimento de convite à ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucia...
Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas
Senado Federal 07/08/2024 - 13h11 Governo edita MP para ampliar apoio a cidades e famílias gaúchas O Poder Executivo publicou nesta quarta-feira (7), noDiário Oficial da União(DOU) uma terceira medida provisória ( MP 1.250/2024 ) destinada às fam...
Senado Federal 07/08/2024 - 12h56 Multa maior por estacionar em vaga reservada sem credencial vai a Plenário Proposta que aumenta a multa por estacionar veículo sem credencial em vaga reservada à pessoa com deficiência ou idoso foi aprovada nesta quarta-fe...
Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas
Senado Federal 07/08/2024 - 12h56 Governadores do Nordeste discutem com Pacheco renegociação de dívidas Governadores do Nordeste pediram nesta quarta-feira (7) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que os recursos do Fundo de Equalização Federativ...
Senado Federal 07/08/2024 - 12h56 André Amaral pede suspensão da importação de camarão do Equador O senador André Amaral (União-PB) denunciou na última terça-feira (6) a prática do chamado dumping pelo Equador na exportação de camarão ao Brasil....
Senado Federal 07/08/2024 - 12h41 Transporte gratuito para acompanhante de recém-nascido a exames avança A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prevê a gratuidade de transportes coleti...
Senado Federal 07/08/2024 - 12h41 Formação técnica para profissionais de apoio escolar passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) proposta da Câmara dos Deputados que exige formação de nível técnico para profi...
Senado Federal 07/08/2024 - 12h41 Divulgação obrigatória de cartões corporativos vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou em turno suplementar, nesta quarta-feira (7), a aprovação de projeto que obriga a União a divu...
Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS
Senado Federal 07/08/2024 - 12h26 Estímulo ao microcrédito produtivo é aprovado pela CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira-feira (7) projeto que muda o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ...
Senado Federal 07/08/2024 - 12h10 CDH acata sugestão que fixa piso salarial e carga horária para psicólogos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a sugestão legislativa que trata do piso salarial da...
CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação
Senado Federal 07/08/2024 - 11h55 CAS aprova prorrogação de licença-maternidade em caso de internação Vai à Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nasc...
Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ
Senado Federal 07/08/2024 - 11h40 Doação de mercadorias apreendidas pela Receita a vítimas de calamidades vai à CCJ A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que prioriza as vítimas de desastres naturais no recebimento de mercado...
Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão
Senado Federal 07/08/2024 - 11h40 Comissão aprova 15 autorizações de serviços de radiodifusão Foram aprovados nesta quarta-feira (7), pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), 15 projetos de decreto legislativo que tratam da exe...
Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas
Senado Federal 07/08/2024 - 10h55 Rodrigo Cunha critica suspensão de julgamento do governador de Alagoas O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) criticou, em pronunciamento na terça-feira (6), a suspensão do julgamento do governador de Alagoas, Paulo Dant...
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