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Senado Federal

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs
Senado Federal 29/05/2026 - 10h54 Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...
Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília
Senado Federal 29/05/2026 - 10h54 Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...
Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional
Senado Federal 29/05/2026 - 10h38 Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...
Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate
Senado Federal 28/05/2026 - 17h58 Brasil precisa se preparar para o El Niño, indica debate O Brasil precisa se preparar para enfrentar o El Niño. Há previsões de que o fenômeno — que em geral provoca chuvas intensas na Região Sul e seca a...
Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes
Senado Federal 28/05/2026 - 16h58 Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...
Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural
Senado Federal 28/05/2026 - 16h58 Senado vai analisar projeto com novas regras para o seguro rural O Senado vai analisar um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS) que altera os marcos legais do seguro rural. O PL 2.951/2024 prevê tax...
Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho
Senado Federal 28/05/2026 - 16h38 Rogerio Marinho propõe PEC que flexibiliza jornada de trabalho O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou, nesta quinta-feira (28), uma proposta de emenda à Constituição para permitir a opção quanto à jornada...
Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei
Senado Federal 28/05/2026 - 16h38 Projeto com maior proteção para 600 mil brasileiros com diabetes 1 vai virar lei Foi enviado para sanção da Presidência da República um projeto do Senado que garante maior proteção para pessoas que têm diabetes tipo 1. O texto e...
Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial
Senado Federal 28/05/2026 - 16h09 Após professores, garis, médicos e outros esperam por votação de piso salarial Nas últimas semanas, o Plenário do Senado virou palco de uma mobilização crescente: senadores de diferentes partidos têm pedido ao presidente da Ca...
Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições
Senado Federal 28/05/2026 - 15h38 Conselho de Comunicação Social debate na segunda desinformação nas eleições A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na s...
Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1
Senado Federal 28/05/2026 - 12h10 Após aprovação na Câmara, Senado analisará fim da escala 6x1 O Senado recebe nos próximos dias a proposta de emenda à Constituição que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 semanais, permitindo aos tr...
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos
Senado Federal 28/05/2026 - 11h53 Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de mine...
Senado fará debate sobre escala 6x1
Senado Federal 27/05/2026 - 20h11 Senado fará debate sobre escala 6x1 O Senado fará uma sessão temática para debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC 221/2019 , proposta de emenda à Constituição que ...
Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara
Senado Federal 27/05/2026 - 19h56 Projeto que mantém benefícios tributários para o Terceiro Setor vai à Câmara A manutenção de benefícios tributários federais para todas as entidades filantrópicas (pessoas jurídicas sem fins lucrativos), independentemente de...
Cleitinho defende fim da escala 6x1 e critica privilégios da classe política
Senado Federal 27/05/2026 - 19h29 Cleitinho defende fim da escala 6x1 e critica privilégios da classe política Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu o avanço da Proposta de Emenda à Constituição...
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