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Senado Federal

Esforço conjunto é essencial contra El Niño, segundo debatedores no Senado
Senado Federal 27/05/2026 - 15h38 Esforço conjunto é essencial contra El Niño, segundo debatedores no Senado O possível impacto climático do El Niño, que pode prejudicar severamente a população e a economia em 2026 e 2027, foi um dos principais temas de de...
CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante
Senado Federal 27/05/2026 - 15h09 CDH aprova convite a ministro da Saúde para falar sobre Caderneta da Gestante A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) convite ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para prestar esclarecimentos ...
Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário
Senado Federal 27/05/2026 - 15h09 Projeto que sobre renegociação de dívidas de produtores rurais vai ao Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta (27) o projeto de lei que cria uma linha de financiamento — com recursos do ...
Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs
Senado Federal 27/05/2026 - 14h18 Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...
CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças
Senado Federal 27/05/2026 - 13h48 CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...
Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ
Senado Federal 27/05/2026 - 13h32 Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...
CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras
Senado Federal 27/05/2026 - 13h32 CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...
CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente
Senado Federal 27/05/2026 - 13h17 CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...
CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet
Senado Federal 27/05/2026 - 12h49 CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...
Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ
Senado Federal 27/05/2026 - 12h49 Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...
Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza
Senado Federal 27/05/2026 - 12h49 Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...
CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 27/05/2026 - 11h49 CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...
Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança
Senado Federal 27/05/2026 - 11h49 Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...
Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso
Senado Federal 27/05/2026 - 10h07 Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...
Senador Irajá defende fim da escala 6x1
Senado Federal 27/05/2026 - 08h17 Senador Irajá defende fim da escala 6x1 Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...
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